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TJRS – Corregedor-Geral da Justiça assina escritura pública como doador de órgãos
15 DE MAIO DE 2023

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, assinou a escritura pública em que se declara doador de órgãos e indica um familiar para a autorização. A assinatura ocorreu na manhã desta segunda-feira (15/5), no 7º Tabelionato de Notas, na Capital. A esposa do magistrado, Carmen Silvia Reis Conti, também assinou o documento.

Para o Desembargador este é um momento em que se vê respeitada a vontade final da pessoa. “É uma escritura pública que vai ficar registrada, com ligação direta com a Central de Transplantes e, assim, não deverá haver discussão com familiares. Às vezes, familiares não permitem a doação, mas com essa declaração que se transforma em uma certidão, um registro que fica no tabelionato, não resta a menor dúvida da vontade do cidadão”, declarou ele.

Desde 31/3, quando foi lançada a Central Notarial de Doação de Órgãos, pessoas interessadas em se tornarem doadoras voluntárias de órgãos e tecidos após o seu falecimento podem manifestar esta intenção de forma expressa, formal e gratuita junto aos tabelionatos de notas. O objetivo é facilitar as doações, incentivar que as famílias respeitem o desejo do doador e agilizar os trâmites prévios, elevando o número de transplantes.

Também assinaram suas declarações de doadores voluntários, o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do RS (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, o Deputado Estadual Elizandro Sabino e suas respectivas esposas Yara Paiva e a Vereadora Tanise Sabino.

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Corregedor (segundo da esq. para dir.) segura escritura ao lado da esposa e outros convidados que também assinaram a declaração na data de hojeCréditos: Juliano Verardi / TJRS

O ato de assinatura tem o intuito de chamar a atenção da população para o serviço. A Tabeliã do 7º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, Rita Bervig Rocha, estendeu o convite à toda população, para que procurem qualquer Tabelionato do Estado para registrar a intenção de doar os órgãos. “Convidamos os cidadãos para que façam suas escrituras públicas de doação de órgãos, totalmente gratuita, indicando um familiar ou um amigo para que as autoridades façam contato quando do falecimento dessas pessoas. Hoje, mais de 40% dos familiares negam a doação, então a escritura pública é uma forma de convencimento, tendo em vista que a lei exige que a família autorize mesmo que a pessoa se declare doadora.

Segundo autoridades, a média de convencimento para que a família aceite doar os órgãos chega a quatro horas. “O alerta é que quando se trata de transplantes o que não se tem é tempo”, concluiu a Tabeliã.

Fonte: TJRS