NOTÍCIAS
TJRS confirma mutirão para emissão de certidões de nascimento e casamento nas cinco maiores cidades do RS
17 DE OUTUBRO DE 2023
Os estandes em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria, estarão abertos das 12h às 17h
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai realizar, entre esta quarta e a sexta-feira, um mutirão para a emissão, gratuita, de certidões de nascimento e casamento para pessoas socialmente vulneráveis nas cinco maiores cidades gaúchas. Os estandes em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria estarão abertos das 12h às 17h.
Conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça, mais de 3 milhões de brasileiros não possuem a certidão de nascimento, o que impossibilita o acesso a serviços públicos básicos, assim como a confecção do CPF e da Carteira de Trabalho, por exemplo. Por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o Cartório Cidadão vai fornecer os documentos a partir de informações básicas, como indicação do local de nascimento, nome da mãe e do pai.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti, espera que a ação repita o sucesso do Registre-se, mutirão semelhante realizado em maio na capital. Para isso, Conti espera contar com a participação da população no evento.
Confira os locais do mutirão:
- Porto Alegre – no Largo Glênio Peres, no centro da capital
- Santa Maria – av. Rio Branco, nº 639, térreo – na esquina com a rua Silva Jardim
- Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri, rua Sinimbu – Centro
- Passo Fundo – Praça Marechal Floriano (conhecida como Praça da Cuia, em frente à Catedral)
- Pelotas – Rua Dom Pedro II, 959 – entre as ruas General Osório e Marechal Deodoro (onde funciona o Cadastro Único do Município)
A ação conta com a parceria com o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis), Registro Civil do Brasil (Arpen), Colégio Notarial do Brasil do RS, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Defensoria Pública do RS e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre (Procempa), além das prefeituras dos municípios onde ocorrerão os mutirões.
Fonte: Rádio Guaíba
Outras Notícias
Anoreg RS
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: INSCRIÇÕES ABERTAS!
16 de maio de 2024
As inscrições deverão ser realizadas através do site oficial do evento até o dia 15/10/2024. Faça logo a sua e...
Anoreg RS
Presidente da Anoreg/RS participa de reunião com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
16 de maio de 2024
Reunião online desta quinta-feira (16/05) tratou da Construção do Pacto por Ações Conjuntas de Garantia da...
Anoreg RS
Recém-nascida é registrada em abrigo de Porto Alegre durante ações dos Cartórios de Registro Civil
15 de maio de 2024
Bebê de sete dias obtém certidão de nascimento em abrigo no bairro Cascata, na capital gaúcha Anny Vitória...
Anoreg RS
Provimento nº 31/2024-CGJ autoriza de forma excepcional a utilização do módulo de matrículas do SAEC/ONR para lavratura de escrituras públicas relativas a bem imóveis
15 de maio de 2024
A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul publicou o Provimento nº 31/2024-CGJ que autoriza de forma...
Anoreg RS
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
15 de maio de 2024
DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso...