NOTÍCIAS
TJRS confirma mutirão para emissão de certidões de nascimento e casamento nas cinco maiores cidades do RS
17 DE OUTUBRO DE 2023
Os estandes em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria, estarão abertos das 12h às 17h
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai realizar, entre esta quarta e a sexta-feira, um mutirão para a emissão, gratuita, de certidões de nascimento e casamento para pessoas socialmente vulneráveis nas cinco maiores cidades gaúchas. Os estandes em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria estarão abertos das 12h às 17h.
Conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça, mais de 3 milhões de brasileiros não possuem a certidão de nascimento, o que impossibilita o acesso a serviços públicos básicos, assim como a confecção do CPF e da Carteira de Trabalho, por exemplo. Por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o Cartório Cidadão vai fornecer os documentos a partir de informações básicas, como indicação do local de nascimento, nome da mãe e do pai.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti, espera que a ação repita o sucesso do Registre-se, mutirão semelhante realizado em maio na capital. Para isso, Conti espera contar com a participação da população no evento.
Confira os locais do mutirão:
- Porto Alegre – no Largo Glênio Peres, no centro da capital
- Santa Maria – av. Rio Branco, nº 639, térreo – na esquina com a rua Silva Jardim
- Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri, rua Sinimbu – Centro
- Passo Fundo – Praça Marechal Floriano (conhecida como Praça da Cuia, em frente à Catedral)
- Pelotas – Rua Dom Pedro II, 959 – entre as ruas General Osório e Marechal Deodoro (onde funciona o Cadastro Único do Município)
A ação conta com a parceria com o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis), Registro Civil do Brasil (Arpen), Colégio Notarial do Brasil do RS, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Defensoria Pública do RS e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre (Procempa), além das prefeituras dos municípios onde ocorrerão os mutirões.
Fonte: Rádio Guaíba
Outras Notícias
Anoreg RS
Por que fazer um pacto antenupcial?
10 de outubro de 2023
Necessidade de planejamento entre os nubentes e elaboração do pacto antenupcial. Este permite antecipadamente...
Anoreg RS
Artigo – Reforma na lei de registros públicos: desafios e avanços na regularização de desapropriações e servidões administrativas – Por Malirre Abadi Ghadim e Ana Caroline Nascimento de Andrade
10 de outubro de 2023
A atuação conjunta contribuirá com a política de regularização fundiária no país, auxiliando a população...
Anoreg RS
CNN BRASIL – Comissão da Câmara volta a discutir nesta terça (10) projeto que impede casamentos entre pessoas do mesmo sexo
10 de outubro de 2023
Discussão da proposta começou no início de setembro, mas pedidos de vista têm travado o avanço do tema na...
Anoreg RS
Judiciário divulga balanço e homenageia instituições parceiras do “Solo Seguro”
10 de outubro de 2023
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso através da Corregedoria-Geral da Justiça apresentou aos parceiros e à...
Anoreg RS
Mutirão realizará emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento em cinco cidades do RS
10 de outubro de 2023
Fundamental para o exercício da cidadania, a certidão de Registro Civil é feita quando uma pessoa nasce. É o...
