NOTÍCIAS
TJRS confirma mutirão para emissão de certidões de nascimento e casamento nas cinco maiores cidades do RS
17 DE OUTUBRO DE 2023
Os estandes em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria, estarão abertos das 12h às 17h
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai realizar, entre esta quarta e a sexta-feira, um mutirão para a emissão, gratuita, de certidões de nascimento e casamento para pessoas socialmente vulneráveis nas cinco maiores cidades gaúchas. Os estandes em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria estarão abertos das 12h às 17h.
Conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça, mais de 3 milhões de brasileiros não possuem a certidão de nascimento, o que impossibilita o acesso a serviços públicos básicos, assim como a confecção do CPF e da Carteira de Trabalho, por exemplo. Por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o Cartório Cidadão vai fornecer os documentos a partir de informações básicas, como indicação do local de nascimento, nome da mãe e do pai.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti, espera que a ação repita o sucesso do Registre-se, mutirão semelhante realizado em maio na capital. Para isso, Conti espera contar com a participação da população no evento.
Confira os locais do mutirão:
- Porto Alegre – no Largo Glênio Peres, no centro da capital
- Santa Maria – av. Rio Branco, nº 639, térreo – na esquina com a rua Silva Jardim
- Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri, rua Sinimbu – Centro
- Passo Fundo – Praça Marechal Floriano (conhecida como Praça da Cuia, em frente à Catedral)
- Pelotas – Rua Dom Pedro II, 959 – entre as ruas General Osório e Marechal Deodoro (onde funciona o Cadastro Único do Município)
A ação conta com a parceria com o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis), Registro Civil do Brasil (Arpen), Colégio Notarial do Brasil do RS, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Defensoria Pública do RS e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre (Procempa), além das prefeituras dos municípios onde ocorrerão os mutirões.
Fonte: Rádio Guaíba
Outras Notícias
Anoreg RS
Eleição de presidente da Fundação Enore – RS para o período 2024-2025-2026
07 de dezembro de 2023
A escolha recaiu sobre o tabelião de notas e registrador civil Adriano Damásio, titular do Tabelionato de Notas e...
Anoreg RS
CNJ realizará Fórum Nacional das Corregedorias e consulta pública
07 de dezembro de 2023
CNJ realizará Fórum Nacional das Corregedorias e consulta pública
Anoreg RS
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”
06 de dezembro de 2023
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas -...
Anoreg RS
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Integração digital dos cadastros e do Registro de Imóveis: mapeamento das terras brasileiras
06 de dezembro de 2023
IRIB promoveu Mesa Redonda sobre o tema!
Anoreg RS
Artigo – Via execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
06 de dezembro de 2023
A hipoteca diminuiu com o surgimento da alienação fiduciária; a lei 14.711/23 tenta resolver a morosidade com uma...
