NOTÍCIAS
TJ anuncia repasse emergencial de R$ 5 milhões para atingidos pelas enchentes no RS
08 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, anunciou na manhã desta quarta-feira (06/9) o repasse imediato de R$ 5 milhões para auxiliar as pessoas que foram atingidas pelas fortes chuvas e enchentes no Estado. Após reunião da Administração com as áreas técnicas, na primeira hora da manhã o Tribunal de Justiça já comunicou ao Governo do Estado, em contato direto com o próprio Governador Eduardo Leite e através da Casa Civil, sobre o repasse deste montante, em ação que faz parte das iniciativas do projeto “Judiciário Solidário” do TJ gaúcho.
Outras medidas para arrecadação de fundos e donativos também já estão sendo adotadas pelo Judiciário para o combate aos prejuízos decorrentes das enchentes no Estado, inclusive com a participação de outras instituições.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Alienação fiduciária e os débitos condominiais: quem paga a conta? Por: Flávio Marques Ribeiro e Carlos Simão
11 de agosto de 2023
Com o advento da lei 9.514/97, criou-se a alienação fiduciária de bem imóvel, cujo objetivo foi tornar mais...
Anoreg RS
Quem fica com a herança de Aracy Balabanian? Entenda como acontece divisão de bens
11 de agosto de 2023
Seguindo as regras de sucessão, patrimônio da atriz deve ser dividido entre irmãos, sobrinhos, tios e primos,...
Anoreg RS
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai
11 de agosto de 2023
Segundo associação, quase 100 mil crianças nascidas no Brasil em 2021 não tiveram o nome do pai em seus registros
Anoreg RS
Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade
11 de agosto de 2023
Para marcar o Dia dos Pais, no próximo domingo, trazemos o caso de um trabalhador que buscou a Justiça do Trabalho...
Anoreg RS
É possível penhorar bens do cônjuge do devedor para quitar dívida, diz STJ
11 de agosto de 2023
É perfeitamente possível fazer a penhora online de valores depositados na conta corrente da mulher de um devedor...
