NOTÍCIAS
TJ anuncia repasse emergencial de R$ 5 milhões para atingidos pelas enchentes no RS
08 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, anunciou na manhã desta quarta-feira (06/9) o repasse imediato de R$ 5 milhões para auxiliar as pessoas que foram atingidas pelas fortes chuvas e enchentes no Estado. Após reunião da Administração com as áreas técnicas, na primeira hora da manhã o Tribunal de Justiça já comunicou ao Governo do Estado, em contato direto com o próprio Governador Eduardo Leite e através da Casa Civil, sobre o repasse deste montante, em ação que faz parte das iniciativas do projeto “Judiciário Solidário” do TJ gaúcho.
Outras medidas para arrecadação de fundos e donativos também já estão sendo adotadas pelo Judiciário para o combate aos prejuízos decorrentes das enchentes no Estado, inclusive com a participação de outras instituições.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Mesa Diretora da AL aprova destinação de R$ 20 milhões para atingidos pelas enchentes
08 de setembro de 2023
O presidente Vilmar Zanchin (MDB) informou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa referendou o repasse de R$...
Anoreg RS
Assembleia poderá ter Comissão Permanente para tratar de Desastres Naturais
08 de setembro de 2023
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul poderá contar com uma Comissão Permanente de Proteção Civil...
Anoreg RS
Calamidade pública no Estado é reconhecida pelo governo federal
08 de setembro de 2023
79 cidades estão na lista O governo federal reconheceu sumariamente, nesta quinta-feira (7/9), o estado de...
Anoreg RS
Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
08 de setembro de 2023
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.873.187 e 1.873.811 para...
Anoreg RS
Plenário invalida prazo para regularização fundiária de comunidades tradicionais na BA
08 de setembro de 2023
Para o colegiado, a norma é incompatível com a proteção territorial devida a essas comunidades. Na sessão desta...
