NOTÍCIAS
Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos
05 DE JUNHO DE 2023
A afirmação das identidades de gênero e o protagonismo do Judiciário são alguns dos temas que serão debatidos no seminário Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 22 de junho, no auditório externo do tribunal.
No mesmo dia, será lançado o livro Translúcida, organizado pelo ministro Sebastião Reis Junior e dedicado, em especial, ao tema das pessoas transgênero. A obra é composta por imagens de presas transgênero, acompanhadas de reflexões de pessoas de diferentes áreas e por meio de diferentes linguagens, como ensaios, poesias, artigos e ilustrações.
O seminário tem o apoio da Embaixada da Suécia e do Instituto Innovare. As inscrições podem ser feitas aqui (o público interno do tribunal deve se inscrever pelo Portal do Servidor na Intranet). Será concedido certificado para os participantes na modalidade presencial.
Mesas de debate terão temas como diversidade e união homoafetiva
A abertura do evento está marcada para as 9h, com a participação prevista da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Também participam da abertura a embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Wallensteen, a secretária-executiva do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina de Oliveira, e o professor de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Daniel Sarmento.
Ao longo do dia, serão realizadas várias mesas de debates, a partir de temas como a pluralidade e a diversidade sob a ótica dos direitos humanos, a união homoafetiva e seu processo histórico de reconhecimento e a garantia da liberdade de expressão. Entre os palestrantes, estão a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, o jornalista e ativista André Fischer, a jurista Flavia Piovesan e a atriz e comediante Nany People.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: Escolha do nome dos filhos – a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana – Por Silmar Lopes
30 de janeiro de 2023
Recentemente vimos uma grande polêmica que se instaurou em razão da escolha do nome de um recém-nascido: Samba.
Anoreg RS
Revista Crescer – Quando o cartório pode recusar o registro de um nome?
30 de janeiro de 2023
A lei brasileira determina que um oficial de registro civil não registrará prenomes que possam expor os seus...
Anoreg RS
Decisões do STJ foram marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros
30 de janeiro de 2023
Atualmente, é possível mudar o nome e o gênero nos documentos de identificação sem a necessidade de ação...
Anoreg RS
Portaria Detran/RS n.º 063 publica o resultado preliminar da etapa de manifestação de interesse na abertura de Posto Avançado de CRVA no município de Três Cachoeiras
27 de janeiro de 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no...
Anoreg RS
Tendências tecnológicas para 2023 – Parte II
26 de janeiro de 2023
A escalada dos cartórios extrajudiciais rumo a evolução da tecnologia foi impulsionada nos últimos anos pelo...