NOTÍCIAS
Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos
05 DE JUNHO DE 2023
A afirmação das identidades de gênero e o protagonismo do Judiciário são alguns dos temas que serão debatidos no seminário Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 22 de junho, no auditório externo do tribunal.
No mesmo dia, será lançado o livro Translúcida, organizado pelo ministro Sebastião Reis Junior e dedicado, em especial, ao tema das pessoas transgênero. A obra é composta por imagens de presas transgênero, acompanhadas de reflexões de pessoas de diferentes áreas e por meio de diferentes linguagens, como ensaios, poesias, artigos e ilustrações.
O seminário tem o apoio da Embaixada da Suécia e do Instituto Innovare. As inscrições podem ser feitas aqui (o público interno do tribunal deve se inscrever pelo Portal do Servidor na Intranet). Será concedido certificado para os participantes na modalidade presencial.
Mesas de debate terão temas como diversidade e união homoafetiva
A abertura do evento está marcada para as 9h, com a participação prevista da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Também participam da abertura a embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Wallensteen, a secretária-executiva do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina de Oliveira, e o professor de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Daniel Sarmento.
Ao longo do dia, serão realizadas várias mesas de debates, a partir de temas como a pluralidade e a diversidade sob a ótica dos direitos humanos, a união homoafetiva e seu processo histórico de reconhecimento e a garantia da liberdade de expressão. Entre os palestrantes, estão a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, o jornalista e ativista André Fischer, a jurista Flavia Piovesan e a atriz e comediante Nany People.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – “Eu existo”: as histórias e os números da Semana “Registre-se!” – por Luis Felipe Salomão, Caroline Somesom Tauk, Renata Gil, Daniela Pereira Madeira e Carolina Ranzolin Nerbass
31 de maio de 2023
Ter uma certidão de nascimento, carteira de identidade e registro no CPF é o sonho de muitos. Em uma palavra, é o...
Anoreg RS
Artigo – Análise de risco na compra de imóveis: evite surpresas indesejadas – por Amadeu Mendonça
31 de maio de 2023
Realize o sonho da casa própria sem riscos. Descubra os perigos ocultos na compra de imóveis: documentação...
Anoreg RS
Artigo – O (curioso) caso do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e sua aplicação ao Direito Notarial e Registral – por Felipe Banwell Ayres
31 de maio de 2023
Introdução Em razão dos milhões de processos contenciosos que assolam o país, e o crescente protagonismo dos...
Anoreg RS
Artigo – O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação – por Flávio Tartuce
31 de maio de 2023
Como é notório, o art. 1.848 do Código Civil trata das cláusulas restritivas de inalienabilidade,...
Anoreg RS
Decisão: Alterado prazo de expedição da certidão de situação jurídica de imóvel
31 de maio de 2023
DECISÃO 1. Trata-se de requerimento realizado pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis...
