NOTÍCIAS
Semana do Registro Civil e Estatuto do ON-RCPN são debatidos em reunião ordinária da Arpen-Brasil
17 DE MARçO DE 2023
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou, na manhã desta quinta-feira (16/03), uma reunião com a Diretoria Executiva da entidade e com os presidentes das Arpens estaduais. Em formato virtual, o presidente da associação, Gustavo Renato Fiscarelli, abriu a reunião citando os temas da pauta do dia.
A Semana Nacional do Registro Civil, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o primeiro assunto tratado pelos presentes. Programada para a segunda semana de maio, Fiscarelli enalteceu a importância do evento. “Estaremos todos atentos para a concretização com êxito dessa semana”, disse o presidente da Arpen-Brasil.
Os demais presidentes das entidades estaduais também citaram suas vivências e realidades de suas regiões, comentando sobre a relevância de se fazer um evento bem-sucedido e que leve o serviço a todos os cidadãos em situação de rua presentes nos estados brasileiros.
Outro assunto debatido na reunião foi o Estatuto do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), o serviço responsável pela implantação, manutenção e funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). Apresentado à Arpen-Brasil e aos presidentes das Arpens estaduais, o regimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao CNJ.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil
Outras Notícias
Anoreg RS
Japão propõe plano para resolver queda da natalidade
08 de março de 2023
País com a população mais idosa do mundo, o Japão tem promovido incentivos econômicos para solucionar a queda...
Anoreg RS
Artigo – Posicionamento do STJ sobre a taxa de ocupação em alienação fiduciária – Por Bruna Mirella Fiore Braghetto
07 de março de 2023
Porém, a 3ª Turma do STJ decidiu recentemente, ao final de 2022, por afastar o artigo 402 CC [2] e o Código de...
Anoreg RS
‘Ninguém está com ânimo para litígio’, diz advogado da viúva de Pelé sobre partilha de herança
07 de março de 2023
Luiz Kignel, representante de Márcia Aoki no processo, afirma que a sua cliente vai decidir nesta semana se irá...
Anoreg RS
Inteligência artificial e planejamento sucessório são destaques na seção de artigos do portal do IBDFAM
06 de março de 2023
Novos artigos exclusivos estão disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. As...
Anoreg RS
Artigo – LGPD e o Regulamento de Dosimetria das Sanções Administrativas
06 de março de 2023
Com a publicação do Regulamento de Dosimetria das Sanções Administrativas [1], a Autoridade Nacional de...
