NOTÍCIAS
Sancionada a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias
31 DE OUTUBRO DE 2023
Confira a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias:
LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (1)
Outras Notícias
Anoreg RS
Personagens Gaúchos: a trajetória de Gilson Langaro Dipp
27 de dezembro de 2022
No dia 28 de novembro deste ano, aos 78 anos, o jurista e um dos mais importantes nomes da magistratura brasileira...
Anoreg RS
“O Registro de Imóveis abre as portas para o agricultor a diversos mecanismos de crédito, cultivo e produção”
26 de dezembro de 2022
A união entre os cartórios e o agronegócio é imprescindível para facilitar a realização de diversos atos...
Anoreg RS
“O Registro de Imóveis abre as portas para o agricultor a diversos mecanismos de crédito, cultivo e produção”
26 de dezembro de 2022
A união entre os cartórios e o agronegócio é imprescindível para facilitar a realização de diversos atos que...
Anoreg RS
Artigo – O impacto das serventias e procedimentos extrajudiciais para a redução do quadro de (hiper)judicialização no Brasil
26 de dezembro de 2022
O fenômeno da hiperjudicialização no Brasil tem marcas singulares.
Anoreg RS
Artigo – Compromisso ético e legal da solidariedade no casamento – Por Vladimir Passos de Freitas
26 de dezembro de 2022
No entanto, a ingenuidade que carregam sobre os desafios que a vida lhes imporá, não condiz como compromisso...