Anoreg RS

Definidos locais de atendimento da Semana Registre-se!, para atender população vulnerável
27 de abril de 2023

As 27 capitais brasileiras recebem, entre os dias 8 e 12 de maio, a 1.ª Semana Nacional do Registro Civil –...

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Em cerimônia no Pará, corregedor nacional lança Programa Permanente de Regularização Fundiária
27 de abril de 2023

“Todos os que estão aqui sabem a dificuldade que é a questão fundiária em um Estado continental como o Pará,...

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Mendonça suspende processos de compra de imóvel rural por estrangeiro
27 de abril de 2023

Ministro considerou pedido da OAB que apresenta cenário de insegurança jurídica.

Anoreg RS

Artigo – A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ – Por Alexandre Laizo Clápis
27 de abril de 2023

O tema relativo à aplicação do CDC aos negócios jurídicos em que é contratada a propriedade fiduciária como...

Anoreg RS

CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e institui a Semana Nacional
26 de abril de 2023

Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, com...