Anoreg RS

Rádio Justiça: Acórdãos do STJ e Direito Imobiliário são debatidos no programa “Revista Justiça”
09 de junho de 2023

Debate tratou sobre direito de passagem do possuidor, alienação do imóvel após inscrição na Dívida Ativa e...

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Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6
09 de junho de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das...

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Ministro Alexandre de Moraes vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
09 de junho de 2023

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. O Plenário do Supremo Tribunal Federal...

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Comissão da Câmara aprova PL sobre perda da herança de herdeiro indigno
09 de junho de 2023

O Projeto de Lei 7.806/2010, que determina a perda automática da herança nos casos de indignidade, após trânsito...

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Titular de cartório não é obrigado a pagar contribuição salário-educação, decide STJ
09 de junho de 2023

TRF4 havia concluído que a contribuição salário-educação somente é devida por empresas A 2ª Turma do...