Anoreg RS

STJ nega recurso especial a viúvo que tentava evitar inclusão de plano previdenciário na herança da esposa
07 de junho de 2023

Na análise do relator, receber pensão não era a finalidade do contrato, uma vez que isso somente ocorreria aos...

Anoreg RS

Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos
06 de junho de 2023

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento, reforça STJ
06 de junho de 2023

Clique aqui para ler o acórdão.

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Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
06 de junho de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na...

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Artigo – Apontamentos sobre o direito de ocupação dos terrenos de marinha – por Gabriela Giacomolli e Raquel Iung
06 de junho de 2023

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) contabiliza cerca de 500 mil imóveis no país classificados como...