NOTÍCIAS
Regularização Fundiária será tema de seminário em Caxias do Sul
06 DE NOVEMBRO DE 2023
Evento abordará de forma multidisciplinar como a REURB pode ser um instrumento de inclusão social e prevenção de tragédias
Durante os dias 09, 10 e 11 de novembro, Caxias do Sul será palco de intensos debates sobre regularização fundiária – importante tema que visa conscientizar sociedade e órgãos públicos sobre moradias irregulares e seus impactos na vida urbana e rural. O evento será realizado na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (Ítalo Victor Bersani, 1134 – Jardim América), a partir das 13h, e conta com apoio de diversas entidades. Inscreva-se!
De acordo com Eduardo Nunes, organizador do evento, o objetivo do II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul é debater com a comunidade e autoridades os aspectos judiciais, extrajudiciais, urbanísticos e ambientais que envolvem o processo de REURB e seus benefícios.
“Além disso, queremos conscientizar os parceladores de solo de que a REURB é uma ferramenta de inclusão social que visa o crescimento ordenado e evita transtornos futuros. Ela permite que moradores de áreas ocupadas irregularmente possam regularizar a situação dos imóveis, tendo acesso a benefícios sociais e prevenindo tragédias”, explica.
Recentemente, o Rio Grande do Sul passou por uma série de catástrofes climáticas, onde moradores de áreas menos privilegiadas foram os que mais sofreram os impactos da destruição. Desta forma, o seminário vai abordar de forma multidisciplinar o papel de todos os atores envolvidos no processo, como os órgãos públicos, as universidades e docentes, os cartórios e titulares, e toda a sociedade, sobre como a REURB pode ser um valioso instrumento capaz de evitar situações como as que ocorreram em setembro no Estado.
Palestras com especialistas de todo o Brasil e visitas a áreas irregulares
O evento vai contar com a participação de especialistas de diversos lugares do Estado e Brasil. A exemplo de Ana Cristina de Souza, presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais e registradora de imóveis em Mariana (MG), que vai falar sobre “Pontos polêmicos no processo e no registro da REURB”.
Já a doutora e mestra em Direito Ambiental, Ximena Cardozo Ferreira, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Taquara vai abordar o tema “Inundações Urbanas”. A “Regularização Fundiária Rural” vai ser abordada pelo professor de Direito Agrário e ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), Wellington Pacheco Barros.
No último dia, os participantes poderão fazer uma visita técnica em áreas irregulares do município. A “REURB in loco” foi pensada para oportunizar aos inscritos uma imersão prática sobre os temas debatidos. Confira a programação completa.
O seminário é uma realização do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Universidade de Caxias do Sul (UCS), com o apoio da Prefeitura de Caxias do Sul, Ministério Público do Estado, OAB – Subseção Caxias do Sul, Direção do Foro da Comarca de Caxias do Sul, Centro Universitário FGS, Uniftec, Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), NotaRegis Serra e 20cinco comunicação, contando com o patrocínio de Balen Regularizações, Coopnore Unicred e Sky Informática.
O que é a regularização fundiária
A regularização fundiária é um processo legal e administrativo que busca formalizar o direito de posse ou propriedade, especialmente em áreas que apresentam situações irregulares, informais ou sem documentação adequada. O objetivo da regularização é levar segurança jurídica para os ocupantes, proporcionando direitos fundamentais, como moradia e acesso a serviços básicos, como água e energia elétrica.
Inscrições
As inscrições para o II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul custam R$ 300 e podem ser parceladas em até 10x. Será emitido certificado de participação e o valor é para o acesso aos três dias do evento.
O que: II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul
Onde: Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (Ítalo Victor Bersani, 1134 – Jardim América)
Quando: Dias 09, 10 e 11 de novembro
Inscrições: R$ 300 em até 10x
Programação: Clique aqui e confira
Clique aqui e inscreva-se!
Fonte: Caroline Paiva
Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – É preciso ter pressa para o planejamento sucessório na reforma tributária?
23 de julho de 2024
As famílias estão em busca de planejar suas sucessões e isso é algo não só louvável, mas principalmente...
Anoreg RS
Solução de Consulta RFB n. 2.005, de 23 de maio de 2024
23 de julho de 2024
Emolumentos. Rendimentos tributáveis. Livro Caixa. Retenção na fonte. Carnê Leão.
Anoreg RS
STJ possibilita exoneração de fiador em locação por prazo determinado
23 de julho de 2024
Colegiado destacou que a alteração do quadro social da empresa afiançada, rompendo a confiança pessoal entre o...
Anoreg RS
Semana da Qualidade PQTA: Live sobre IA para otimizar processos reúne especialistas renomadas nesta quarta-feira (24)
23 de julho de 2024
A live está marcada para o dia 24 de julho, às 19h, no YouTube da ANOREG/BR
Anoreg RS
Semana da Qualidade entre 22 e 26 de julho: um movimento nacional para a excelência nos Cartórios
22 de julho de 2024
A "Semana da Qualidade" visa mobilizar as ANOREGs estaduais e promover uma cultura de excelência e inovação nos...