NOTÍCIAS
Receita Federal disponibiliza gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios
22 DE NOVEMBRO DE 2023
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibiliza a gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios, que pode ser acessada na página da Receita Federal ou no link Webinar – Compliance Tributário e os Cartórios – YouTube.
O evento ocorreu no dia 31 de outubro deste ano, organizado em uma parceria da Receita Federal com a Confederação Nacional de Notários e Registradores, e contou com a participação da Corregedoria Nacional de Justiça e foi acompanhado por centenas de delegatários de serviços extrajudiciais, bem como por diversas Corregedorias dos Tribunais de Justiça e entidades que administram os Fundos de Compensação por Atos Gratuitos.
Na oportunidade foi apresentado a forma de agir da Receita Federal em relação aos cartórios, a ênfase na transparência, compartilhado as orientações tributárias de interesse do segmento, que também estão disponíveis na página da Receita Federal, tudo isso com o objetivo de promover a Conformidade Tributária.
Fonte: Assessoria de Comunicação, com informações da RFB
Outras Notícias
Anoreg RS
Pacheco prorroga medidas provisórias do PPI e do Minha Casa, Minha Vida
06 de abril de 2023
A Medida Provisória (MPV) 1.161/2023 permite ao presidente da República definir a composição do Conselho do...
Anoreg RS
Artigo: O tema repetitivo nº 1095 do STJ e o debate sobre a “constituição em mora” – Demétrio Beck da Silva Giannakos
06 de abril de 2023
O mercado imobiliário é um dos propulsores da nossa economia. Em 2022, o PIB da construção civil fechou com...
Anoreg RS
Artigo – STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança – Por Gleydson K. L. Oliveira
05 de abril de 2023
O ITCMD incide na transferência da propriedade de bens e direitos decorrentes da herança ou doação, tendo como...
Anoreg RS
Artigo – Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial – Por Larissa Prado Santana e João Francisco Massoneto Junior
05 de abril de 2023
Resta frisar neste ponto, ao que tange à qualificação subjetiva da parte inadimplente, que a completude de...
Anoreg RS
Projeto do STJ aproxima Judiciário da luta por direitos da população LGBTQIA+
04 de abril de 2023
Campanha destaca a importância de decisões que garantiram direitos a pessoas trans e quer ampliar acesso à...