NOTÍCIAS
Receita Federal disponibiliza gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios
22 DE NOVEMBRO DE 2023
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibiliza a gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios, que pode ser acessada na página da Receita Federal ou no link Webinar – Compliance Tributário e os Cartórios – YouTube.
O evento ocorreu no dia 31 de outubro deste ano, organizado em uma parceria da Receita Federal com a Confederação Nacional de Notários e Registradores, e contou com a participação da Corregedoria Nacional de Justiça e foi acompanhado por centenas de delegatários de serviços extrajudiciais, bem como por diversas Corregedorias dos Tribunais de Justiça e entidades que administram os Fundos de Compensação por Atos Gratuitos.
Na oportunidade foi apresentado a forma de agir da Receita Federal em relação aos cartórios, a ênfase na transparência, compartilhado as orientações tributárias de interesse do segmento, que também estão disponíveis na página da Receita Federal, tudo isso com o objetivo de promover a Conformidade Tributária.
Fonte: Assessoria de Comunicação, com informações da RFB
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
25 de julho de 2024
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe...
Anoreg RS
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
25 de julho de 2024
REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024.
Anoreg RS
Artigo – A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos
25 de julho de 2024
Neste artigo propõe-se examinar a responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros à luz do...
Anoreg RS
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
25 de julho de 2024
Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios O Projeto de Lei 198/24 mantém o...
Anoreg RS
Corregedoria publica regras para interinidade de cartórios e obriga tribunais a fazer concursos
25 de julho de 2024
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (25/7), as regras para o exercício da interinidade...