NOTÍCIAS
Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC
21 DE SETEMBRO DE 2023
A Coletânea é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o MDHC e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e pretende estimular a divulgação do conhecimento acerca do direito ao registro civil de nascimento
A partir desta quarta-feira (20), o portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibiliza cinco publicações referentes ao direito ao registro civil. Batizada de “Coletânea de Estudos sobre Registro Civil de Nascimento”, as obras têm o objetivo de apoiar a atuação dos Comitês Estaduais e Municipais de Promoção do Registro Civil de Nascimento.
A coletânea apresenta estudos técnicos sobre o tema produzidos no âmbito do acordo de cooperação entre o MDHC, por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO).
Integram as publicações os estudos técnicos “Cadeia Documental no Brasil”, “Estratégias para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica”, “Cartórios Descentralizados no Maranhão”, “Impacto da Implantação de Unidades Interligadas” e a obra “Diálogos sobre Identidade, Cidadania e Documentação”.
A divulgação considera que dois dos maiores desafios para a promoção do registro civil de nascimento no Brasil são a disseminação de informações de qualidade sobre o tema e a mobilização dos agentes públicos estaduais e municipais para atuarem em suas realidades regionais e locais.
Fonte: Governo Federal
Outras Notícias
Anoreg RS
Projeto altera regras para regularizar lote ocupado em assentamento do Incra
26 de outubro de 2023
Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Anoreg RS
STF prossegue nesta quinta-feira (26) julgamento sobre retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento
26 de outubro de 2023
Até o momento, cinco ministros votaram pela possibilidade de retomada sem precisar acionar a Justiça.
Anoreg RS
Artigo – Como a reforma tributária pode afetar a sua holding familiar – Por Maria Lúcia Barreiros
26 de outubro de 2023
A criação de holdings familiares entrou em evidência como um dos caminhos para planificar a transmissão do...
Anoreg RS
IBDFAM divulga resultado das eleições do biênio 2024 e 2025
26 de outubro de 2023
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM definiu, por meio de eleições, os novos membros de seu...
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes solicitam doação de obras literárias para recompor biblioteca dos cartórios extrajudiciais de Roca Sales e Muçum
25 de outubro de 2023
O encaminhamento dos livros deve ser feito diretamente aos cartórios atingidos.
