Anoreg RS

Pais não respondem por dívida se terceiro contratou estudos
08 de fevereiro de 2023

4ª turma considerou que o contrato foi firmado por um terceiro não detentor do poder familiar.

Anoreg RS

Artigo – Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi
08 de fevereiro de 2023

O professor Júlio Cesar Sanchez define que usucapião "é a forma de se apropriar de algo que não é seu e, pelo...

Anoreg RS

Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa?
08 de fevereiro de 2023

A Lei 14.382 de 2022 permite que os pais modifiquem o nome de uma criança recém-registrada e o cidadão também...

Anoreg RS

Reunião Comissão Mista Anoreg/RS-OAB/RS
08 de fevereiro de 2023

Anoreg RS

De intercâmbio a dupla cidadania: saiba como autenticar documentos exigidos no exterior
07 de fevereiro de 2023

Quem pretende buscar dupla cidadania, estudar ou trabalhar em outro país precisa apresentar uma série de...