NOTÍCIAS
Provimento nº 45/23 – CGJ/RS estabelece prazo para manutenção dos dados de visualização dos atos praticados pelos Serviços Notariais e Registrais acessados por Qr Code
14 DE DEZEMBRO DE 2023
Clique aqui e veja a íntegra do Provimento.
Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Projeto aumenta o valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
26 de janeiro de 2024
Projeto aumenta o valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
Anoreg RS
Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União
25 de janeiro de 2024
O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em dívida...
Anoreg RS
Artigo – O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal
25 de janeiro de 2024
Artigo - O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal
Anoreg RS
Jurisprudência em Teses n. 228 apresenta decisões sobre registros públicos
24 de janeiro de 2024
Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça reúne 10 entendimentos acerca do tema.
Anoreg RS
Se pai não é registrado como brasileiro, filho não pode obter nacionalidade
24 de janeiro de 2024
Se pai não é registrado como brasileiro, filho não pode obter nacionalidade