Anoreg RS

Congresso Nacional: 27 MPs ainda aguardam votação
26 de janeiro de 2023

O ano legislativo, que terá início na próxima quinta-feira, 02/02/2023, começa com 27 Medidas Provisórias (MPs)...

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Sem regulamentação, mercado de “barrigas de aluguel” cresce na Colômbia
26 de janeiro de 2023

Prática legalizada na Colômbia, mas não regulamentada, a gestação de substituição, conhecida popularmente...

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Artigo: A dissolução da união estável via cartório – Por Richard Franklin Mello d’Avila
26 de janeiro de 2023

Não é obrigatória a prévia oficialização da união estável (por escritura pública, contrato ou sentença...

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Conselho da Justiça faz audiência pública para implementar sistema unificado de cartórios on-line; entenda
26 de janeiro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma audiência pública no próximo dia 31 para decidir quando passará...

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Anoreg/BR disponibiliza compilado de enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral 2022
25 de janeiro de 2023

Os enunciados servirão para fundamentação jurídica em todas as instâncias do Poder Judiciário, além de...