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Artigo – Planejamento sucessório – por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda
15 de setembro de 2023

O planejamento pode ser realizado de várias formas, sendo umas mais eficazes do que outras.

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Artigo – Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito – Luanda Backheuser
15 de setembro de 2023

De modo geral, duas são as correntes atualmente adotadas.

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Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas
15 de setembro de 2023

Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos.

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Provimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentos
15 de setembro de 2023

Clique aqui e confira a normativa na íntegra. 

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Informativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciário
15 de setembro de 2023

O Plenário do Conselho, por unanimidade, aprovou alterações na Resolução CNJ nº 81/2009 e na Resolução CNJ...