Anoreg RS

Comissão debate marco temporal da ocupação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiros
19 de setembro de 2023

O debate atende a requerimento da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).

Anoreg RS

Adjudicação compulsória extrajudicial: André Abelha prepara resumo
19 de setembro de 2023

As regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial estão definidas no provimento 150/23.

Anoreg RS

Prova de propriedade afasta penhora de imóvel sem registro formal
19 de setembro de 2023

Apartamento estava em nome do antigo proprietário, devedor trabalhista, mas 3ª câmara do TRT-12 considerou que...

Anoreg RS

Artigo – A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial – Por Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão
19 de setembro de 2023

A universalização do direito à casa própria e a efetividade do direito à moradia.

Anoreg RS

Provimento nº 30/2023-CGJ cria o EQLG – 25, destinado às pessoas com hipossuficiência econômica provisória decorrente de tragédia ou desastre natural
18 de setembro de 2023

Para acessar a íntegra da norma, clique aqui.