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Mesa Diretora da AL aprova destinação de R$ 20 milhões para atingidos pelas enchentes
08 de setembro de 2023

O presidente Vilmar Zanchin (MDB) informou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa referendou o repasse de R$...

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Assembleia poderá ter Comissão Permanente para tratar de Desastres Naturais
08 de setembro de 2023

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul poderá contar com uma Comissão Permanente de Proteção Civil...

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Calamidade pública no Estado é reconhecida pelo governo federal
08 de setembro de 2023

79 cidades estão na lista O governo federal reconheceu sumariamente, nesta quinta-feira (7/9), o estado de...

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Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
08 de setembro de 2023

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.873.187 e 1.873.811 para...

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Plenário invalida prazo para regularização fundiária de comunidades tradicionais na BA
08 de setembro de 2023

Para o colegiado, a norma é incompatível com a proteção territorial devida a essas comunidades. Na sessão desta...