Anoreg RS

Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
13 de setembro de 2023

Proposta teve origem no Senado e segue para promulgação.

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STF fixa prazo para interinidade de não concursado em cartório
12 de setembro de 2023

Para os ministros, o substituto não concursado ficará limitado a exercer a titularidade da serventia pelo prazo de...

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Força-tarefa do Judiciário presta serviços e orientações à população atingida por enchente do Vale do Taquari
12 de setembro de 2023

Na região, a cheia do rio deixou óbitos, desaparecidos e um rastro de destruição.

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Quem recebe até 5 salários mínimos tem renda totalmente impenhorável, diz TJ-SP
11 de setembro de 2023

A penhora de qualquer parcela da renda de quem recebe até cinco salários mínimos retira do executado o mínimo...

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IGP começa mutirão para confecção de carteiras de identidade perdidas pelas vítimas das enchentes
11 de setembro de 2023

Ações serão realizadas inicialmente em Muçum e Roca Sales.