NOTÍCIAS
Presidente da Anoreg/RS prestigia ação Cartório Cidadão em Porto Alegre
18 DE OUTUBRO DE 2023
A iniciativa é voltada, especialmente, para a população socialmente vulnerável, com a expedição de 2° vias de certidões de nascimento ou casamento
Começou na tarde deste quarta-feira (18.10) o mutirão de atendimento da ação Cartório Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, esteve prestigiando a iniciativa que é voltada, especialmente, à população socialmente vulnerável, com a expedição de 2° vias de certidões de nascimento ou casamento.
A ação, que ocorre até sexta-feira (20.10), conta com estandes de atendimento das 12h às 17h, colocados em pontos populares de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria, em parceria também com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), a Defensoria Pública do RS, a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre (PROCEMPA) e prefeituras dos municípios onde ocorrerão os mutirões.
Semelhante ao projeto Registre-se, realizado em maio em Porto Alegre, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo é enfrentar a realidade do sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os cidadãos, especialmente para a população socialmente vulnerável.
Confira abaixo os locais de atendimento:
Porto Alegre – no Largo Glênio Peres, no centro da Capital
Santa Maria – Av. Rio Branco, nº 639, térreo – na esquina com a Rua Silva Jardim
Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri, Rua Sinimbu – Centro
Passo Fundo – Praça Marechal Floriano (conhecida como Praça da Cuia, em frente à Catedral)
Pelotas (Rua Dom Pedro II, 959 – entre as ruas General Osório e Marechal Deodoro, onde funciona o Cadastro Único do Município)
O Cartório Cidadão faz parte de política de erradicação do sub-registro e atende à Diretriz Estratégica nº 5 do CNJ das Propostas de Metas e Diretrizes Estratégicas Nacionais das Corregedorias para 2023 e ao Provimento nº 140/2023 – que constitui o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e institui a Semana Nacional do Registro Civil, chamada de “Registre-se!”, que ocorrerá, no mínimo, uma vez a cada ano.
Primeira Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
A primeira Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! foi realizada entre os dias 8 a 12 de maio deste ano, promovida pelo CNJ e com a mobilização dos tribunais de todo o país. No Rio Grande do Sul, a ação ocorreu no Largo Glênio Peres (em frente ao Chalé da Praça XV), no Centro Histórico de Porto Alegre. Nesta edição a iniciativa foi voltada, especialmente, para a população em situação de rua, com a expedição de 2° vias de certidões de nascimento ou casamento.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
Novo episódio do Papo de Cartório aborda os impactos da Lei 6.015 de 1973 na vida dos brasileiros
09 de junho de 2023
O consultor legislativo do Senado Federal nas áreas de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário, Carlos...
Anoreg RS
Rádio Justiça: Acórdãos do STJ e Direito Imobiliário são debatidos no programa “Revista Justiça”
09 de junho de 2023
Debate tratou sobre direito de passagem do possuidor, alienação do imóvel após inscrição na Dívida Ativa e...
Anoreg RS
Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6
09 de junho de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das...
Anoreg RS
Ministro Alexandre de Moraes vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
09 de junho de 2023
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. O Plenário do Supremo Tribunal Federal...
Anoreg RS
Comissão da Câmara aprova PL sobre perda da herança de herdeiro indigno
09 de junho de 2023
O Projeto de Lei 7.806/2010, que determina a perda automática da herança nos casos de indignidade, após trânsito...