NOTÍCIAS
Presidente da Anoreg/RS participa da reinstalação da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral na Assembleia Legislativa
22 DE JUNHO DE 2023
Com a presença de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas, notários e registradores do RS, parlamentares e demais autoridades, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS) reinstalou na manhã desta quarta-feira (21.06) a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, proposta e presidida pelo deputado estadual Elizandro Sabino. O ato ocorreu no Salão Júlio de Castilhos da ALRS, em Porto Alegre.
A Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral foi instalada em 7 de agosto de 2019, e desde então foram realizados roteiros de visitação às serventias notariais e registrais gaúchas, a participação em reuniões com o Governo, Casa Civil, Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, além de diversas agendas de representação, e de palestrar sobre temas de relevância para a categoria.
Em seu discurso, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, representando o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas, destacou que a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS foi pioneira em todo Brasil e ainda lembrou dos desafios durante a pandemia de Covid-19, com o pleno funcionamento dos serviços extrajudiciais com os protocolos de saúde e das centrais de todas as especialidades, e a realização das campanhas “Cartórios do Bem”, em parceria com o Banco de Alimentos do Estado; do “Cartório Protege Idosos”; do “Cartório Cidadão Solidário”; e do Convênio Doação de Órgãos e Tecidos, entre outras iniciativas.
“Aos Deputados que passam a formar as fileiras dessa Frente Parlamentar e que estão presentes nesse ato, registro o nosso agradecimento. Obrigado pela confiança e pela dedicação das suas agendas parlamentares nessa Legislatura. Estamos, desde já, à disposição para o diálogo e para a construção de um futuro cada vez mais forte, digno e seguro para a nossa sociedade gaúcha”, apontou Lamana Paiva.
O objetivo da Frente é ampliar as ações em prol dos serviços extrajudiciais, por meio do diálogo e da atuação conjunta do Poder Legislativo com as entidades de classe notariais e registrais do RS.
“Reafirmo no dia de hoje, no dia da reinstalação da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, a qual darei continuidade na condição de presidente nesta Casa, que todos contem com a minha dedicação, com o meu empenho e com meu trabalho, e seguirei atuando e sendo a voz da categoria notarial e registral do parlamento gaúcho do nosso estado do Rio Grande do Sul”, disse o deputado estadual Elizandro Sabino em sua manifestação.
De acordo com o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do RS, Felipe Só dos Santos Lumertz, no ato representando o Corregedor-Geral da Justiça do RS, desembargador Giovanni Conti, “o Judiciário pela Constituição tem dever de fiscalização dos atos notariais e registrais, e a Corregedoria tem essa tarefa. A classe notarial e registral vem me acolhendo com o máximo de respeito porque a fiscalização que a Corregedoria exerce, ela é uma fiscalização naturalmente dos deveres legais que devem ser observados, mas ela é também uma orientação reciproca. A classe auxilia o Judiciário e o Judiciário auxilia a classe”, completou o magistrado.
Representando a Presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira e 2º vice-presidente do parlamento gaúcho salientou que “a Frente Parlamentar que hoje aqui é reinstalada pelo deputado Sabino é também uma oportunidade da gente conhecer mais o trabalho que vocês fazem, de fazer com que o parlamento conheça também esse serviço, e quero dizer para vocês que me coloco à disposição juntamente com o Sabino para participar da Frente Parlamentar e dizer que esta Casa, em nome do presidente Vilmar Zanchin, está aberta para a gente continuar discutindo”, concluiu Valdeci, reinstalando oficialmente a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral.
A Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais do RS agradecem imensamente a presença dos colegas notários, registradores e prepostos do nosso Estado, que muito contribuiu para enriquecer e abrilhantar este grande evento em prol dos serviços notariais e registrais gaúchos.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
CNJ regulamenta o Código Nacional de Matrícula no Registro de Imóveis
26 de abril de 2023
I – o primeiro campo (CCCCCC) será constituído de 6 (seis) dígitos e indicará o Código Nacional da Serventia...
Anoreg RS
Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
26 de abril de 2023
Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
Anoreg RS
STJ valida testemunho de filhos de casal em processo de divórcio
26 de abril de 2023
O marido pedia a nulidade dos depoimentos como prova.
Anoreg RS
Artigo – Esfragística, criptografia, assinaturas e a função notarial – Por Alexandre Gonçalves Kassama
26 de abril de 2023
Em outras palavras, a tão sonhada segurança da "blockchain", ou de outras tecnologias com o mesmo intuito, tem seu...
Anoreg RS
Painel “Qualidade Total: Transformando Excelência em Rentabilidade” será promovido no XIV Encontro Notarial e Registral do RS
25 de abril de 2023
As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br, com os valores do 3º lote.