NOTÍCIAS
Presidente da Anoreg/RS ministra palestra sobre desjudicialização no III Encontro de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte
14 DE JULHO DE 2023
O painel “Desjudicialização: Origem e Evolução” foi um dos destaques do III Encontro de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte, realizado nesta sexta-feira, dia 14 de julho, e ministrado pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva. O evento, sediado na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), reúne profissionais e especialistas do setor jurídico para discutir temas relevantes para a área.
João Pedro Lamana Paiva trouxe uma apresentação sobre a evolução da desjudicialização no Registro de Imóveis, destacando as motivações e objetivos por trás de cada ato desjudicializado. Lamana Paiva ressaltou a importância da desjudicialização para a agilidade e eficiência dos processos no setor.
“O processo de desjudicialização é fundamental para agilizar e simplificar as demandas no setor, trazendo benefícios tanto para os profissionais quanto para os usuários dos serviços. Estou muito satisfeito por poder compartilhar os avanços e as motivações por trás dessa evolução neste importante encontro”, ressaltou João Pedro Lamana Paiva, presidente da Anoreg/RS.
Como debatedores, estiveram presentes o tabelião do 3º Ofício de Notas – Mossoró/RN e presidente do Instituto de Estudos de Protesto – Seção Rio Grande do Norte – IEPTBRN, Francisco Araújo Fernandes, e o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho.
Durante sua fala, Francisco Araújo Fernandes destacou as normas e procedimentos que envolvem os atos de desjudicialização, ressaltando a importância de seguir as regulamentações para garantir a segurança jurídica e a efetividade dos atos realizados.
Encerrando o painel, o juiz corregedor ressaltou a relevância da desjudicialização para desafogar o sistema judiciário, evitando ações desnecessárias que podem ser resolvidas de forma mais simplificada pelo extrajudicial. Ele também apresentou dados sobre litígios e destacou como o extrajudicial pode contribuir para a resolução desses conflitos de forma mais ágil e eficiente.
“Há necessidade de atuação inteligente, com dados estatísticos, para evitar que os conflitos se quer necessitem de uma atuação do Poder Judiciário sem que ocorra ofensa ao acesso à justiça”, enfatizou Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, juiz corregedor do TJRN.
O painel sobre desjudicialização no Registro de Imóveis promoveu uma reflexão sobre a importância da simplificação e agilidade dos processos no setor jurídico.
O III Encontro de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte prossegue com debates sobre união estável e a LGPD. O evento conta com a participação de renomados profissionais e especialistas, proporcionando um ambiente de troca de conhecimentos e experiências.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/RN
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Via execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
06 de dezembro de 2023
A hipoteca diminuiu com o surgimento da alienação fiduciária; a lei 14.711/23 tenta resolver a morosidade com uma...
Anoreg RS
CNJ anuncia as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024
06 de dezembro de 2023
Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir à sociedade serviço mais célere, eficiente...
Anoreg RS
Anoreg/RS, CNB/RS, IRIRGS e Colégio Registral do RS divulgam Nota Conjunta de Diretoria nº 02/2023
06 de dezembro de 2023
Clique aqui e confira a Nota Conjunta de Diretoria nº 02/2023, a respeito do georreferenciamento.
Anoreg RS
Comissão debate os impactos da regularização fundiária no desenvolvimento da Amazônia Legal
05 de dezembro de 2023
O debate foi solicitado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
Anoreg RS
Desembargador Alberto Delgado Neto é eleito novo presidente do TJ
05 de dezembro de 2023
O 1º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Alberto Delgado Neto, foi eleito Presidente.