Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca a efetivação de penhora sobre o bem dado em garantia
13 de setembro de 2022

Em contrato garantido por hipoteca, a efetivação de penhora sobre o bem dado em garantia, por si só, não impede...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca homônimo que responde a processo criminal
13 de setembro de 2022

Processo: REsp 1.962.674-MG, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca inclusão do patronímico para fazer homenagem à avó materna
13 de setembro de 2022

A simples pretensão de homenagear um ascendente não constitui fundamento bastante para configurar a...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca regime da comunhão universal de bens
13 de setembro de 2022

Nas hipóteses em que encerrada a convivência more uxorio, mas ainda não decretado o divórcio, o bem gravado com...

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Artigo – O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 2) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
13 de setembro de 2022

Dúvidas persistentes sobre os argumentos e conclusões do julgado, diante de contradições e imprecisões acerca...