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Seminário do CNJ debate o Sistema Eletrônico de Registros Públicos
21 de setembro de 2022

O Conselho Nacional de Justiça promove no próximo dia 28 de setembro, a partir das 9h, o Seminário Sistema...

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Artigo – O atual entendimento legal sobre o gênero não binário – Por Richard Franklin Mello d’Avila
21 de setembro de 2022

Definir-se como um homem masculino ou uma mulher feminina nos dias de hoje virou tarefa árdua para algumas pessoas,...

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Presidente do TJMG assina provimento que cria o ProtestoJud
20 de setembro de 2022

O sistema ProtestoJud é uma ferramenta que agiliza o protesto em cartório de débitos em processos que já estão...

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Portaria Detran/RS nº 332 rerratifica o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura e o resultado final do processo de credenciamento do Posto de Atendimento de CRVA de Roque Gonzales
19 de setembro de 2022

Art. 2º Considerou-se inapto o sr. Vanderli Benetti, pois a manifestação de interesse de abertura deveria ter...

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Artigo – Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro – Por Gabriel Werneck Chastalo
19 de setembro de 2022

Com a morte da pessoa se inicia o fenômeno chamado sucessão. A partir disso, eventuais bens existentes, que eram...