Anoreg RS

Justiça reconhece filiação socioafetiva de homem que respondia por falsidade ideológica
10 de abril de 2023

Um homem que respondia na Justiça por registrar uma filha que não era sua teve a paternidade socioafetiva...

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Governo cria grupo para discutir nome social e sexo na nova identidade nacional
10 de abril de 2023

Técnicos terão um mês para apresentar proposta de mudança no decreto que criou o documento, de fevereiro de 2022

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ANPD esclarece dúvidas sobre a atuação do Encarregado e a emissão de selos de conformidade com a LGPD
10 de abril de 2023

Esclarecimentos sobre a exigência de registro profissional de Encarregado de dados pessoais e a emissão de selos...

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Comissão organizadora do XIV Encontro Notarial e Registral do RS atualiza andamento dos trabalhos
10 de abril de 2023

Com data marcada para os dias 18, 19 e 20 de maio, o XIV Encontro Notarial e Registral do RS será sediado no Teatro...

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Incra não deve indenizar benfeitorias realizadas por assentado rural que repassou imóvel a terceiro
06 de abril de 2023

Decisão foi proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).