Anoreg RS

MP do Minha Casa, Minha Vida segue para sanção
14 de junho de 2023

Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023 e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB), a...

Anoreg RS

Artigo – Constitucionalidade da lei paulista de regularização de terras – por Miguel F. de Oliveira Flora, Coraldino S. Vendramini e Renato Maurilio Lopes
14 de junho de 2023

Registra-se que a validade da lei foi judicializada no STF (Supremo Tribunal Federal), tendo o Partido dos...

Anoreg RS

STJ julga validade de documento de falecido doando bens de baixo valor
14 de junho de 2023

Homem lavrou de seu próprio punho testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, coleção de discos,...

Anoreg RS

Artigo – Onde começa o procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial: Tabelionato de notas ou registro de imóveis? – por Carolina Edith Mosmann dos Santos
14 de junho de 2023

Clique aqui e leia o artigo na íntegra.

Anoreg RS

Mercado de Carbono precisa de regulamentação urgente, afirmam senadores e especialistas
13 de junho de 2023

Audiência Pública da CMA do Senado Federal debateu o PL n. 412/2022. TCE do Amazonas realizou seminário sobre o tema.