Anoreg RS

Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
16 de junho de 2023

O caso diz respeito a um contrato de venda de imóvel. Após o não pagamento de duas promissórias oriundas do...

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Judiciário e Executivo debatem registro de maternidade e paternidade socioafetivas
16 de junho de 2023

Representantes de diversos órgãos da administração pública reuniram-se nesta terça-feira (13/6) no Conselho...

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Ex-presidente do Incra orienta censo agrário para regularizar assentamentos
16 de junho de 2023

Em audiência pública da CPI do MST, colegiado discutiu alternativas para resolver problemas como abandono de...

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Artigo – Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos – por Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias
15 de junho de 2023

Regularização fundiária urbana (Reurb): um conceito em disputa.

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Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
15 de junho de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não...