NOTÍCIAS
Presidente da Anoreg/BR assina Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
12 DE ABRIL DE 2023
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, assinou o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, em cerimônia que aconteceu na manhã desta terça-feira (11/4), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
O termo trata de uma ação nacional do CNMP, em defesa da vacinação, visando a retomada de índices seguros de cobertura vacinal em todo território nacional. A assinatura foi feita entre o CNMP, por meio da Comissão da Saúde, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB) e a Anoreg/BR.
Abrindo a solenidade, o corregedor nacional do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque, agradeceu os presentes e ressaltou que mais de 20 órgãos já aderiram o termo, enfatizou que o objetivo é buscar a consciência vacinal e convidou os demais órgãos e instituições, públicas e privadas, a aderirem à campanha.
Em sua fala, Rogério Bacellar destacou a importância da adesão ao pacto juntamente com o CNMP e o CFOAB.
“Aderir à campanha é extremamente importante. Nós, notários e registradores, temos muito em que contribuir em todos os nossos pontos. Hoje, temos cartórios em todo Brasil, e vamos divulgar essa campanha em cada município, distrito e comarca. Essa campanha é de extrema importância, e o extrajudicial não poderia deixar de participar”.
Jayme Martins de Oliveira, conselheiro do CNMP e presidente da Comissão da Saúde, enfatizou que a comissão identificou que desde 2013 houve uma redução drástica na cobertura do Plano Nacional de Imunização (PNI), no Brasil. Segundo ele o projeto trabalha com as vacinas que seguem dentro do PNI. “O projeto foi lançado aqui no CNMP e de lá pra cá vários órgãos adeririam ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Estamos pedindo que esses órgãos trabalhem a conscientização. A conscientização é para que cada um cuide de si, e assim, cuidemos de todos”, disse.
O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, ressaltou sobre a disseminação de fake news a respeito da eficácia das vacinas. De acordo com Simonetti, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal nasce com dois objetivos principais, de conscientizar a população da segurança e da eficácia das vacinas e informar sobre os riscos de doenças já erradicadas, e de promover estratégias de comunicação social para que a população brasileira volte a aderir integralmente ao Programa Nacional de Imunização. “A partir desses eixos, estou certo de que impactaremos de maneira positiva a saúde e a dignidade de milhões de crianças e famílias brasileiras”, disse.
Estiveram presentes na solenidade os conselheiros do CNMP, Reinaldo Reis Lima, Moacyr Rey Filho, Engels Augusto Muniz, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, Ângelo Fabiano Farias da Costa, Paulo Cezar dos Passos, Daniel Carnio Costa, Jayme de Cassio Miranda, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Rodrigo Badaró Almeida de Castro e o secretário-geral, Carlos Vinicius Alves Ribeiro.
Também compareceram para a cerimônia, o membro da Diretoria da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Paulo Henrique de Araújo, representando o presidente da entidade, Gustavo Renato Fiscarelli; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil), Rainey Barbosa Alves Marinho; além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Confira a o Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Fonte: Assessoria Anoreg/BR
Outras Notícias
Anoreg RS
Avanço ou ‘inchaço’? O que levou o Brasil a bater recorde de registros de mudança de gênero
03 de fevereiro de 2023
Entre 2021 e 2022, o Brasil registrou um aumento de 70% no volume de registros de mudança de nome e gênero em...
Anoreg RS
Artigo – Inventário em cartório é possível, mas sem advogado jamais! – Por Richard Franklin Mello D’Avila
03 de fevereiro de 2023
O inventário extrajudicial é o procedimento feito em cartório, visando a regularização dos bens deixados pelo...
Anoreg RS
Provimento nº 139/23 – Regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), Operadores e Fundos de Registros Públicos
02 de fevereiro de 2023
O novo provimento institui também o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e o Operador...
Anoreg RS
Artigo – Contrato de namoro: para que serve? – Por Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro
02 de fevereiro de 2023
O contrato de namoro tem uma finalidade jurídica relevante, e nada mais é do que um contrato com o único objetivo...
Anoreg RS
Aras se manifesta a favor de retirar os campos “mãe” e “pai” de registros de nascimento
02 de fevereiro de 2023
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu na semana passada um parecer favorável a uma alteração em...