NOTÍCIAS
Preocupação com o meio ambiente e questão fundiária estão entrelaçadas, destaca corregedor nacional
07 DE AGOSTO DE 2023
Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar propostas de aperfeiçoamento no trato com causas ambientais durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, em Belém, neste sábado (5/8). Eles contribuíram com sugestões para a criação de varas especializadas, a qualificação de juízes e servidores, a inclusão do tema na rotina das instituições de formação, a melhoria do acesso a bases de dados e o monitoramento quantitativo e qualitativo dos processos.
“A preocupação com o meio ambiente e com o clima está entrelaçada com a questão fundiária”, afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Salomão, durante encontro que debateu sugestões de presidentes e corregedores-gerais de tribunais com jurisdição sobre a Amazônia. Ao destacar a atuação dos tribunais nessa equação, Salomão salientou a relevância da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro. A ação, que ocorre entre 28 de agosto e 1º de setembro, terá programação em nove estados da Amazônia Legal. No período, será realizado um esforço concentrado de atos de regularização fundiária na região que abrange 5,5 milhões de quilômetros quadrados, onde vivem 38 milhões de pessoas, 13% da população brasileira.
Problemas e oportunidades
A iniciativa de reunir os responsáveis diretos pela prestação judicial serviu para dar voz aos operadores do direito que lidam diretamente com as questões que afligem a população. Esse contato estimula a prática da empatia e permite a percepção de problemas e oportunidades que podem render o aperfeiçoamento em larga escala da prestação de serviço ao cidadão, trazendo mais qualidade, rapidez, segurança e efetividade.
“É preciso o enfrentamento dos problemas que têm a ver com o meio ambiente de modo franco e objetivo para impedir, por exemplo, o financiamento do desmatamento com recursos dos bancos estatais, subsidiados pelos cofres públicos”, alertou o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Miguel Monico Neto, que integra grupo de trabalho do CNJ encarregado de definir diretrizes para a quantificação dos danos ambientais.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Justiça Itinerante: mulher que quer se chamar Lei procura mutirão para alterar registro
20 de outubro de 2023
Ela perdeu o registro original e que continha a grafia que ela gosta, o que dificultou ainda mais a solução do...
Anoreg RS
Comissão aprova exame de paternidade mesmo com registro de filiação em cartório
20 de outubro de 2023
Projeto de lei será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Anoreg RS
Artigo – O renascimento da hipoteca como modelo primário de garantia imobiliária – por Fernando D. C. Blasco
20 de outubro de 2023
Ao se considerar o menor custo e a maior inteligência da constituição e da execução da hipoteca, haverá...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência
20 de outubro de 2023
Mesmo quando o devedor aliena o imóvel que lhe sirva de residência, deve ser mantida a cláusula de impenhorabilidade.
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência STJ destaca cláusula de nomeação de curadora especial para administração da parcela disponível do patrimônio deixado à herdeira incapaz
20 de outubro de 2023
Cláusula de nomeação de curadora especial para administração da parcela disponível do patrimônio deixado à...
