NOTÍCIAS
Preocupação com o meio ambiente e questão fundiária estão entrelaçadas, destaca corregedor nacional
07 DE AGOSTO DE 2023
Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar propostas de aperfeiçoamento no trato com causas ambientais durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, em Belém, neste sábado (5/8). Eles contribuíram com sugestões para a criação de varas especializadas, a qualificação de juízes e servidores, a inclusão do tema na rotina das instituições de formação, a melhoria do acesso a bases de dados e o monitoramento quantitativo e qualitativo dos processos.
“A preocupação com o meio ambiente e com o clima está entrelaçada com a questão fundiária”, afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Salomão, durante encontro que debateu sugestões de presidentes e corregedores-gerais de tribunais com jurisdição sobre a Amazônia. Ao destacar a atuação dos tribunais nessa equação, Salomão salientou a relevância da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro. A ação, que ocorre entre 28 de agosto e 1º de setembro, terá programação em nove estados da Amazônia Legal. No período, será realizado um esforço concentrado de atos de regularização fundiária na região que abrange 5,5 milhões de quilômetros quadrados, onde vivem 38 milhões de pessoas, 13% da população brasileira.
Problemas e oportunidades
A iniciativa de reunir os responsáveis diretos pela prestação judicial serviu para dar voz aos operadores do direito que lidam diretamente com as questões que afligem a população. Esse contato estimula a prática da empatia e permite a percepção de problemas e oportunidades que podem render o aperfeiçoamento em larga escala da prestação de serviço ao cidadão, trazendo mais qualidade, rapidez, segurança e efetividade.
“É preciso o enfrentamento dos problemas que têm a ver com o meio ambiente de modo franco e objetivo para impedir, por exemplo, o financiamento do desmatamento com recursos dos bancos estatais, subsidiados pelos cofres públicos”, alertou o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Miguel Monico Neto, que integra grupo de trabalho do CNJ encarregado de definir diretrizes para a quantificação dos danos ambientais.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
IRIRGS: Chapa “Ampliando o Diálogo” é eleita para Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo no biênio 2024/2025
29 de novembro de 2023
No dia 24 de novembro, a chapa “Ampliando o Diálogo” foi eleita para assumir a Diretoria Executiva e o Conselho...
Anoreg RS
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
29 de novembro de 2023
Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o...
Anoreg RS
Artigo – Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio – Richard Franklin Mello d’Avila
29 de novembro de 2023
O entendimento foi firmado pelo TJ/SP, que considerou o ex-cônjuge parte legítima para ajuizar a ação de...
Anoreg RS
Artigo – Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária – Por Raul Bergesch
29 de novembro de 2023
O planejamento patrimonial visa, primordialmente, a boa gestão e organização do patrimônio de uma pessoa,...
Anoreg RS
Jurisprudência em Teses – Entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil
29 de novembro de 2023
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil The post...
