NOTÍCIAS
Preocupação com o meio ambiente e questão fundiária estão entrelaçadas, destaca corregedor nacional
07 DE AGOSTO DE 2023
Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar propostas de aperfeiçoamento no trato com causas ambientais durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, em Belém, neste sábado (5/8). Eles contribuíram com sugestões para a criação de varas especializadas, a qualificação de juízes e servidores, a inclusão do tema na rotina das instituições de formação, a melhoria do acesso a bases de dados e o monitoramento quantitativo e qualitativo dos processos.
“A preocupação com o meio ambiente e com o clima está entrelaçada com a questão fundiária”, afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Salomão, durante encontro que debateu sugestões de presidentes e corregedores-gerais de tribunais com jurisdição sobre a Amazônia. Ao destacar a atuação dos tribunais nessa equação, Salomão salientou a relevância da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro. A ação, que ocorre entre 28 de agosto e 1º de setembro, terá programação em nove estados da Amazônia Legal. No período, será realizado um esforço concentrado de atos de regularização fundiária na região que abrange 5,5 milhões de quilômetros quadrados, onde vivem 38 milhões de pessoas, 13% da população brasileira.
Problemas e oportunidades
A iniciativa de reunir os responsáveis diretos pela prestação judicial serviu para dar voz aos operadores do direito que lidam diretamente com as questões que afligem a população. Esse contato estimula a prática da empatia e permite a percepção de problemas e oportunidades que podem render o aperfeiçoamento em larga escala da prestação de serviço ao cidadão, trazendo mais qualidade, rapidez, segurança e efetividade.
“É preciso o enfrentamento dos problemas que têm a ver com o meio ambiente de modo franco e objetivo para impedir, por exemplo, o financiamento do desmatamento com recursos dos bancos estatais, subsidiados pelos cofres públicos”, alertou o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Miguel Monico Neto, que integra grupo de trabalho do CNJ encarregado de definir diretrizes para a quantificação dos danos ambientais.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Congresso derruba veto ao marco temporal das terras indígenas
15 de dezembro de 2023
O marco temporal restringe a demarcação de terras àquelas já ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988
Anoreg RS
Artigo – Marco legal das garantias e protesto extrajudicial: solução negocial prévia
15 de dezembro de 2023
O presente artigo tem como objetivo examinar a solução negocial prévia ao protesto, inovação incorporada à lei...
Anoreg RS
Ministério das Cidades espera grande adesão de Estados e municípios ao MCMV Cidades
15 de dezembro de 2023
Com a soma de esforços, será possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil
Anoreg RS
Resolução nº 1496/2023-COMAG implanta a Justiça Itinerante no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece normas para o seu funcionamento
15 de dezembro de 2023
Implanta a Justiça Itinerante no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande...
Anoreg RS
Colégio Registral do RS, Anoreg/RS, IRIRGS e CNB/RS publicam Nota Conjunta sobre georreferenciamento
14 de dezembro de 2023
Confira a íntegra da Nota Conjunta de Diretoria nº 02/2023.
