NOTÍCIAS
Prêmio Solo Seguro: inscrições para premiação poderão ser feitas até o dia 17/10
09 DE OUTUBRO DE 2023
Solenidade será realizada no auditório da sede do CNJ, em Brasília/DF.
As inscrições para participação na solenidade de premiação do Prêmio Solo Seguro poderão ser feitas até o dia 17/10/2023. A solenidade de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 18/10/2023, no Fórum Nacional de Regularização Fundiária, das 10h às 12h no auditório da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF, sob a Presidência do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão. As inscrições para participar da solenidade poderão ser feitas aqui.
De acordo com a informação publicada pela Agência CNJ de Notícias, “as propostas vencedoras apresentaram alto grau de impacto territorial e social, eficiência e celeridade, inovação e criatividade, avanço no georreferenciamento de áreas urbanas e rurais e articulação com órgãos e entidades.” Para a Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), Daniela Madeira, “é interessante notar que os projetos selecionados são oriundos de diferentes atores sociais e frentes de trabalho, mostrando que a ação de todos em conjunto para o avanço da regularização fundiária é essencial.”
A notícia também aponta que cinco iniciativas receberão o prêmio, destacando-se, dentre elas, o “Projeto de Reurb”, do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG); e o “Sistema de Informação Geográfica do Registro de Imóveis (SIG-RI)”; do Registro de Imóveis do Brasil (RIB).
Além disso, receberão Menção Honrosa o 3º Registro de Imóveis de Belém/PA, sob a titularidade da Registradora de Imóveis e integrante da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI/IRIB), Jannice Amóras Monteiro, pelo projeto “Regulariza Belém” e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Tocantins (ANOREG/TO), sendo uma em virtude do projeto “Convalidar” e a outra pelo “Mosaico Registral”. Dentre todos os premiados, o 3º Registro de Imóveis de Belém/PA é o único Cartório a figurar diretamente na lista de premiação.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: CNMP consagra importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos – Por Cesar Henrique Kluge e Rafael Osvaldo Machado Moura
21 de março de 2023
Para aqueles que entendem que se está diante de um mero truísmo sem grande relevância, é importante lembrar que...
Anoreg RS
Decisão: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo
21 de março de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara...
Anoreg RS
Provimento 141/23 do CNJ regulamenta união estável e alteração do regime de bens no RCPN
20 de março de 2023
O Provimento 141/23, de 16 de março de 2023, altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para atualizá-lo...
Anoreg RS
Artigo – Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber
20 de março de 2023
Recentemente, duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) revisitaram a tributação de imposto de renda sobre...
Anoreg RS
Portal do IBDFAM reúne ensaios atualizados sobre inteligência artificial, herança e prova pericial; confira os textos exclusivos
20 de março de 2023
Em março, a seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM contempla pautas...