Anoreg RS

Artigo – STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança – Por Gleydson K. L. Oliveira
05 de abril de 2023

O ITCMD incide na transferência da propriedade de bens e direitos decorrentes da herança ou doação, tendo como...

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Artigo – Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial – Por Larissa Prado Santana e João Francisco Massoneto Junior
05 de abril de 2023

Resta frisar neste ponto, ao que tange à qualificação subjetiva da parte inadimplente, que a completude de...

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Projeto do STJ aproxima Judiciário da luta por direitos da população LGBTQIA+
04 de abril de 2023

Campanha destaca a importância de decisões que garantiram direitos a pessoas trans e quer ampliar acesso à...

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Governo italiano impede registro de filhos de famílias homoparentais
04 de abril de 2023

Na última semana, o governo da Itália instruiu a Prefeitura de Milão a parar de registrar os filhos de famílias...

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Portaria aprova a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização
04 de abril de 2023

Aprovar a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para...