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Passo Fundo registrou 50 casamentos homoafetivos desde 2012
26 DE MAIO DE 2023

Há exatos 12 anos, em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres. Com essa decisão, a união homoafetiva passava a ser tratada como um núcleo familiar.

Em Passo Fundo, no norte do Estado, o primeiro casamento homoafetivo foi registrado um ano depois, em 2012, entre duas mulheres. Desde lá, foram 50 matrimônios entre cônjuges do mesmo sexo. Neste, dois casais homossexuais casaram-se no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Mas nem as leis e as campanhas periódicas são suficientes para frear a discriminação contra os homossexuais. Maio foi escolhido simbolicamente como o mês de combate à homofobia, buscando a conscientização da população sobre o respeito à diversidade e ao mesmo tempo combater a violência e o preconceito.

— Há formas sutis de preconceito, a partir de palavras ou gestos, que acabam por mascarar a discriminação. Alguns vizinhos acham que dividimos apartamento apenas, que não somos um casal — relata a consultora comercial Francine Soveral, 34 anos.

Casada há quatro anos com a jornalista Kassiê de Carvalho, 27 anos, Francine avalia que houve muitos avanços em relação ao tema, mas que há um longo caminho para uma verdadeira evolução:

— Quando pensamos que ainda debatemos questões como o racismo, que é algo muito mais antigo, percebemos que a questão da homossexualidade vai levar muito tempo para avançar em termos de sociedade.

Francine e Kassiê se conheceram em 2014, quando foram colegas de trabalho. Depois de um ano, foram morar juntas depois de perceberem que tinham vários interesses em comum e que a relação seria saudável para ambas.

— A Kassi é a pessoa mais importante da minha vida, é com ela que compartilho meu cotidiano, ela me oferece apoio incondicional, muita força. Se relacionar é uma decisão diária de estar com a pessoa todos os dias. Todas as nossas ações e atitudes são pautadas nessa decisão. Buscamos compreender o máximo possível uma à outra e fazer o que precisa ser feito para melhorar o que for preciso, da melhor maneira possível — descreve Francine.

Quando o amor e o respeito vencem a intolerância

A união de Franciele Teixeira, 27 anos, formanda em Psicologia, e da psicóloga Micheline Pachke, 44, aconteceu em 2021, quatro anos depois de se conhecerem na faculdade. Mesmo que convivendo em um ambiente acadêmico, enfrentaram preconceito, conta Franciele:

— Nem sempre tudo são flores. Nós duas enfrentamos dificuldades e preconceitos pelos lugares que passamos, em nossas famílias, ainda temos pessoas que tem dificuldades em aceitar nossa sexualidade. Construímos amizades respeitosas, baseadas no afeto, escolhemos de maneira muito racional com quem vamos compartilhar nossas vidas. Então temos o apoio da família e dos amigos, mas construímos este apoio, nos afastando dos olhares e comentários maldosos.

As duas decidiram que não bastava morar juntas. Decidiram celebrar o relacionamento em um ritual com direito a vestido de noiva.

— O casamento foi o ato político desta revolução que é o amor em nossas vidas. Casamos porque existimos, porque podemos, porque outras pessoas LGBTs também podem. Casamos para dizer que o amor e o respeito vencem a intolerância, para mostrar que as famílias são diversas — diz Franciele.

Ela conta que a cerimônia foi celebrada por uma amiga em comum. As madrinhas e os padrinhos foram pessoas que fazem parte da história do casal.

— Não entramos com nossos pais, mas eles estavam lá, emocionados. Um grupo de samba só de mulheres garantiu a animação e as músicas boas da festa. Foi tudo lindo, temos até vontade de casar de novo — brinca Franciele.

LGBTfobia é crime de racismo social

A coordenadora do projeto de extensão Projur Mulher e Diversidade da Universidade de Passo Fundo (UPF), Josiane Petry, explica que a LGBTfobia pode ser representada através de condutas discriminatórias pala além daquelas tipificadas na legislação penal brasileira e código penal, sendo considerada crime de racismo social:

— Esse crime se concretiza através de ações como brincadeiras preconceituosas, apelidos que buscam exclusão, humilhação em textos escritos, perguntas ofensivas, conversas, piadas e até mesmo colocações e exclusões sociais.

Josiane salienta que os comportamentos LGBTfóbicos ou homotransfóbicos trabalham na sociedade para construir a normalidade e naturalização do preconceito, estabelecendo o poder num pequeno grupo que se vincula a valores heteronormativos, que não expressam o entendimento da maioria da sociedade.

— Comportamentos que excluem e atentam sobre a liberdade e a igualdade se caracterizam como crime e precisam ser reconhecidos e combatidos.

O Projur Mulher e Diversidade oferece atendimento jurídico e processual para as pessoas que de alguma maneira sofreram discriminação quanto a sua diversidade sexual, para que possam fazer valer seus direitos.

A homofobia é considerada crime no Brasil desde 2018.

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E-mail: projurmulher@upf.br

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Maio, uma data simbólica

Há pouco mais de 30 anos, a homossexualidade era considerada um distúrbio mental pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No dia 17 de maio de 1990, a orientação sexual foi retirada da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde.

Casamentos homoafetivos em Passo Fundo ao longo dos anos

2012 – 4 (1 masculino / 3 femininos)

2013 – 2 (1 masculino / 1 feminino)

2014 – 3 (2 masculinos / 1 feminino)

2015 – 0

2016 – 3 (2 masculinos / 1 feminino)

2017 – 7 (4 masculinos / 3 femininos)

2018 – 9 (3 masculinos / 6 femininos)

2019 – 7 (3 masculinos / 4 femininos)

2020 – 5 (3 masculinos / 2 femininos)

2021 – 4 (4 femininos)

2022 – 4 (2 femininos / 2 masculinos)

2023 – 2 (2 masculinoso)

Fonte: Gáucha ZH