NOTÍCIAS
Parada do Orgulho LGBTQIA+ na Índia pede reconhecimento do casamento homossexual
10 DE JANEIRO DE 2023
Este é o primeiro evento do tipo no país asiático, que acontece após três anos de adiamento.
Após três anos, centenas de pessoas prestigiaram neste domingo (08) a primeira Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Nova Déli, onde a pressão pelo reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo cresce.
A Suprema Corte deve examinar em março uma ação movida por um casal gay, cinco anos após a abolição da proibição da homossexualidade, uma lei dos tempos coloniais britânicos.
Para Ajay Chauhan, participante deste evento que há dois anos é cancelado por conta da covid-19, “a descriminalização afeta apenas um aspecto da questão, mas existem outros mais amplos e os direitos para a comunidade LGBTQIA+ “.
“O casamento é prioridade, porque uma vez que esta questão seja resolvida, outros direitos virão”, ele insiste, ao citar o tópico herança como exemplo.
Se o tribunal decidir a favor do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo, a Índia se tornará o segundo país da Ásia a autorizar este tipo de casamento, depois de Taiwan.
As petições que pedem a legalização desse tipo de união aumentam, especialmente nos tribunais de Nova Déli, Kerala e Uttar Pradesh. No entanto, a oposição dos governos regionais permanece um desafio.
Fonte: G1
Outras Notícias
Anoreg RS
Divórcios no RS diminuem após fim das restrições geradas pela pandemia
09 de janeiro de 2023
O número de divórcios registrados em Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul caiu quase 5% desde 2020.
Anoreg RS
Duda, Amayomi, Edu: Quais são os critérios dos cartórios para registrar um nome?
09 de janeiro de 2023
Alguns pais enfrentam dificuldades para dar aos filhos os nomes escolhidos, tendo que pedir autorização, em alguns...
Anoreg RS
É possível comprar a casa própria em 2023? O que você precisa saber para decidir
09 de janeiro de 2023
O “sonho da casa própria” não sai de moda e, hoje, ser dono de um imóvel é um objetivo de 87% dos...
Anoreg RS
Artigo: “Derrubada de vetos” à lei 14.382/2022 (Lei do SERP) – Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce
09 de janeiro de 2023
A ata notarial de especialização é documento obrigatório para o procedimento extrajudicial de adjudicação...
Anoreg RS
Migalhas – Artigo: SERP – havia uma pedra no caminho – Por Sérgio Jacomino
09 de janeiro de 2023
O Congresso Nacional acabou por derrubar alguns vetos de dispositivos da Lei 14.382/2022.