NOTÍCIAS
Novo episódio do Papo de Cartório aborda os impactos da Lei 6.015 de 1973 na vida dos brasileiros
09 DE JUNHO DE 2023
O consultor legislativo do Senado Federal nas áreas de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário, Carlos Elias, explica a importância da Lei 6.015 e como ela contribuiu para aprimorar o sistema de registros públicos no Brasil
O Papo de Cartório está de volta com mais um episódio repleto de informações relevantes para quem se interessa pelo universo dos cartórios. No segundo episódio, o programa traz um tema de extrema importância: como a Lei 6.015 de 1973 transformou a vida de milhões de brasileiros. E para discutir sobre o assunto, o convidado especial é Carlos Elias, consultor legislativo do Senado Federal nas áreas de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário.
A Lei 6.015, também conhecida como Lei dos Registros Públicos, é um marco na legislação brasileira que estabeleceu regras e procedimentos para os serviços de registros públicos, abrangendo desde registros de nascimento, casamento e óbito até registros imobiliários e de propriedade. Ao longo dos anos, essa lei teve um impacto significativo na vida de inúmeros cidadãos, trazendo mais segurança jurídica e organização aos registros civis e imobiliários em todo o país.
No novo episódio do Papo de Cartório, Carlos Elias explica a importância da Lei 6.015 e como ela contribuiu para aprimorar o sistema de registros públicos no Brasil. O consultor legislativo possui vasta experiência e conhecimento na área, o que promete enriquecer ainda mais o debate sobre o tema.
Não perca a oportunidade de se aprofundar nesse assunto fundamental para entender o funcionamento dos cartórios e sua relevância na sociedade. O novo episódio do Papo de Cartório com Carlos Elias já está disponível no seu agregador de podcasts preferido. Não deixe de conferir essa conversa esclarecedora e enriquecedora sobre a Lei 6.015 de 1973 e seus impactos na vida dos brasileiros.
Fonte: Anoreg/BR
Outras Notícias
Anoreg RS
COMUNICADO CONJUNTO Nº 001/2023 CERTIDÕES – BUSCAS – INFORMAÇÕES – REGISTROS PÚBLICOS – LGPD – FORMALIDADES
07 de junho de 2023
Clique aqui e confira o Comunicado Conjunto Nº 001/2023.
Anoreg RS
Artigo – Mudança de entendimento da 4ª Turma do STJ coloca em risco alienação fiduciária de imóvel – por Kelly Durazzo, Caroline de Andrade e Rebeca Leal
07 de junho de 2023
Em sua origem, a alienação fiduciária de bens imóveis, disciplinada pela lei 9.514/1997, teve o objetivo de...
Anoreg RS
Artigo – LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral – por Karin Regina Rick Rosa
07 de junho de 2023
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nos cartórios tem gerado polêmicas e uma das principais, sem...
Anoreg RS
Artigo – Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público do Brasil – por Mauro Antônio Rocha
07 de junho de 2023
A história da propriedade imobiliária no Brasil tem início em 1493 com a doação pelo Papa Alexandre VI à Coroa...
Anoreg RS
Aquisição de imóveis e a regularidade fiscal do vendedor e do proprietário antecessor – Por Gleydson K. L. Oliveira
07 de junho de 2023
Decisão proferida pela 1ª Turma do STF, no REsp 1.820.873, publicada em 23/5/2023, examinou assunto de relevo no...