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Dia de Luta: Iniciativas da Justiça aumentam a proteção aos povos indígenas
07 de fevereiro de 2023

“Hoje temos uma Justiça que luta pelos povos indígenas, que tem consciência dos problemas indígenas e que atua...

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Registro Civil colombiano adota autenticação biométrica facial para processos remotos
07 de fevereiro de 2023

O Registro Nacional de Estado Civil e a União Colegiada do Notariado colombiano concordaram em permitir que o...

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Portaria Detran/RS nº 085 publica o resultado preliminar da etapa de manifestação de interesse na abertura de Posto Avançado de CRVA em Arroio do Sal
07 de fevereiro de 2023

Portaria Detran/RS nº 085, de 03 de fevereiro de 2023 Publica o resultado preliminar da etapa de manifestação de...

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Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic
06 de fevereiro de 2023

A sentença julgou abusiva a aplicação da taxa e determinou a sua substituição pelo IGP-M, além da...

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Paciente transplantada vence competição de natação em águas abertas
06 de fevereiro de 2023

Três anos após receber um coração novo recebido no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Clarissa Auler venceu...