NOTÍCIAS
Mutirão termina nesta sexta com emissão gratuita de certidões e prestação de serviços
20 DE OUTUBRO DE 2023
O Tribunal de Justiça do RS, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), promove até esta sexta (20/10) o Cartório Cidadão, iniciativa que possibilita à população socialmente vulnerável de cinco das maiores cidades gaúchas obter certidões de nascimento e casamento gratuitamente.
Os estandes de atendimento funcionam das 12h às 17h, colocados em pontos populares de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria (veja detalhes abaixo). Instituições parceiras da iniciativa prestam outros serviços.
Amanhã, em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Habitação estará realizando cadastramento e dando informações sobre o programa Minha Casa Minha Vida.
Confira os locais nas cidades onde está sendo promovido o Cartório Cidadão.
Porto Alegre – no Largo Glênio Peres, no centro da Capital
Santa Maria – Av. Rio Branco, nº 639, térreo – na esquina com a Rua Silva Jardim
Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri, Rua Sinimbu – Centro
Passo Fundo – mudou de local em função da previsão de chuva e acontece no Foro local: Rua General Neto, 486 – Bairro centro
Pelotas (Rua Dom Pedro II, 959 – entre as ruas General Osório e Marechal Deodoro, onde funciona o Cadastro Único do Município)
A ação tem a parceria do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (SINDIREGIS), Registro Civil do Brasil (ARPEN), Colégio Notarial do Brasil do RS, Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), Defensoria Pública do RS, Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre (PROCEMPA) e Prefeituras dos municípios onde ocorrerão os mutirões.
O Cartório Cidadão faz parte de política de erradicação do sub-registro e atende à Diretriz Estratégica nº 5 do CNJ das Propostas de Metas e Diretrizes Estratégicas Nacionais das Corregedorias para 2023 e ao Provimento nº 140/2023-CNJ. Leia mais informações sobre o Registre-se.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – As discussões sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra nos Poderes Judiciário e Legislativo
03 de novembro de 2023
Fato é que a discussão sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra ainda deverá se estender...
Anoreg RS
Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas
03 de novembro de 2023
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de...
Anoreg RS
Nova carteira de identidade começará a ser emitida em todo o Brasil a partir de segunda (6)
03 de novembro de 2023
A partir de segunda-feira (6), a Carteira de Identidade Nacional (CIN) começará a ser oferecida por todos os...
Anoreg RS
Comissão aprova permissão para que interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos
03 de novembro de 2023
Se não houver recurso para análise do Plenário da Câmara, a proposta seguirá diretamente para o Senado Federal
Anoreg RS
Ennor promove a excelência na formação de profissionais do setor extrajudicial
01 de novembro de 2023
Mantida pela Anoreg/BR e pela CNR, a Ennor desempenha um papel crucial na formação e no aprimoramento de...