NOTÍCIAS
Mutirão realizará emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento em cinco cidades do RS
10 DE OUTUBRO DE 2023
Fundamental para o exercício da cidadania, a certidão de Registro Civil é feita quando uma pessoa nasce. É o primeiro documento e aquele que possibilita acesso a serviços públicos básicos, como de saúde, e é base para a confecção do CPF e da Carteira de Trabalho, por exemplo. No entanto, conforme o CNJ, mais de 3 milhões de brasileiros ainda não possuem a certidão.
Para enfrentar essa realidade de sub-registro, o Tribunal de Justiça do RS (TJRS), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), vai promover, nos dias 18, 19 e 20/10, o Cartório Cidadão, iniciativa que possibilitará à população socialmente vulnerável de cinco das maiores cidades gaúchas obter a certidão de nascimento gratuitamente, a partir de informações básicas, como indicação do local de nascimento, nome da mãe e do pai.
Os estandes de atendimento funcionarão das 12h às 17h, colocados em pontos populares de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria (veja detalhes abaixo). Além de outros serviços, também será oferecida a emissão gratuita de certidões de casamento.
A ação tem a parceria do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (SINDIREGIS), Registro Civil do Brasil (ARPEN), Colégio Notarial do Brasil do RS, Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), Defensoria Pública do RS, Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre (PROCEMPA) e Prefeituras dos municípios onde ocorrerão os mutirões.
Os locais são os seguintes:
- Porto Alegre – no Largo Glênio Peres, no centro da Capital
- Santa Maria – Av. Rio Branco, nº 639, térreo – na esquina com a Rua Silva Jardim
- Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri, Rua Sinimbu – Centro
- Passo Fundo – Praça Marechal Floriano (conhecida como Praça da Cuia, em frente à Catedral)
- Pelotas, o local ainda será definido.
O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, espera que se repita o sucesso do Registre-se, ação semelhante realizada em maio, na Capital, sob a coordenação do CNJ. “Resolvemos estender esse projeto Cartório Cidadão para o interior do Estado, naquelas comarcas de entrância final, onde os registradores ficarão à disposição da comunidade. Esperamos contar com a participação da população para podermos prestar esse relevante serviço social a toda comunidade gaúcha”, destaca o Corregedor.
O Cartório Cidadão faz parte de política de erradicação do sub-registro e atende à Diretriz Estratégica nº 5 do CNJ das Propostas de Metas e Diretrizes Estratégicas Nacionais das Corregedorias para 2023 e ao Provimento nº 140/2023-CNJ. Leia mais informações sobre o Registre-se.
Serviço
O quê: Cartório Cidadão, mutirão para o fornecimento gratuito à população socialmente vulnerável da certidão de Registro Civil (certidão de nascimento) e certidão de casamento
Quando: de 17 a 19/10
Onde:
- Porto Alegre (no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico da Capital)
- Santa Maria (Av. Rio Branco, nº 639, térreo – na esquina com a Rua Silva Jardim)
- Caxias do Sul (Praça Dante Alighieri, Rua Sinimbu – Centro)
- Passo Fundo (Praça Marechal Floriano – Praça da Cuia, em frente à Catedral)
- Pelotas (a definir)
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Reprodução assistida e o registro de nascimento – Por Lara Lemucchi Cruz Moreira e Izaías G. Ferro Júnior
03 de maio de 2023
É com base nesse planejamento, que traz um conjunto de ações de regulação da fecundidade, que se garante...
Anoreg RS
Mulher pode incluir sobrenome atual do marido após ação de paternidade
03 de maio de 2023
De acordo com os autos, a mulher se casou em 2004 e acrescentou o sobrenome do marido à época.
Anoreg RS
Sistema de gestão fundiária chega a 1 milhão de imóveis rurais certificados
03 de maio de 2023
O total equivale a 262 milhões de hectares de terras georreferenciadas, correspondendo a mais de 30% do território...
Anoreg RS
Artigo – Série: Terminologias notariais e registrais – Parte II – Digam ao povo que o nome certo é notário ou registrador
03 de maio de 2023
Pesquisei na legislação brasileira e confesso que não encontrei em lugar algum a função "dono de cartório".
Anoreg RS
Rares lança Campanha do Agasalho 2023
03 de maio de 2023
O objetivo é preparar todos os cartórios extrajudiciais brasileiros para receberem doações de roupas de frio...