NOTÍCIAS
Mesa Diretora da AL aprova destinação de R$ 20 milhões para atingidos pelas enchentes
08 DE SETEMBRO DE 2023
O presidente Vilmar Zanchin (MDB) informou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa referendou o repasse de R$ 20 milhões do orçamento do Poder Legislativo ao Poder Executivo, para ser utilizado na ajuda humanitária e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelo ciclone extratropical que provocou tempestades e enchentes no RS desde o final de semana. O projeto terá tramitação emergencial e será votado pelo plenário já na próxima terça-feira. “É um apoio importante neste momento, essencial para todos os que necessitam de ajuda imediata”.
O anúncio foi feito após reunião que teve início às 16h, na sala da Presidência da ALRS, com as presenças do presidente do Legislativo, do chefe da Casa Civil do governo do estado, Arthur Lemos, e representantes dos demais poderes e órgãos de Estado – desembargadora Íris Helena Medeiros, presidente do TJ/RS; Alexandre Postal, presidente do TCE/RS; Alexandre Saltz, procurador-geral do MP/RS; e subdefensora pública-geral Melissa Torres Silveira, da Defensoria Pública/RS, além de deputados de diferentes bancadas da AL – e na qual o governo relatou as medidas que estão sendo tomadas no auxílio aos municípios atingidos.
A presidente do TJ/RS, desembargadora Íris Helena Medeiros, também anunciou o repasse de R$ 5 milhões do orçamento do Judiciário para o Executivo, e informou que as 165 comarcas do RS estão mobilizadas para arrecadar alimentos e agasalhos a serem encaminhados à população afetada. “Precisamos preservar vidas e saúde das pessoas. O momento é delicado, e a necessidade de socorro é urgente”, reforçou a desembargadora.
Após a reunião o grupo se dirigiu ao Palácio Piratini, onde os repasses seriam informados ao governador Eduardo Leite, que decretou estado de calamidade pública e suspendeu os festejos de 7 de setembro no estado.
Participaram de forma presencial da reunião as deputadas Delegada Nadine (PSDB) e Luciana Genro (PSOL); os deputados Frederico Antunes (PP, líder do governo), Matheus Gomes (PSOL), Miguel Rossetto (PT), Luciano Silveira (MDB) e Dirceu Franciscon (União).
Fonte: ALRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Conjur – Mendonça vota a favor de marco temporal de terras indígenas e empata julgamento – Por Sérgio Rodas
31 de agosto de 2023
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (30/8) a favor do marco temporal...
Anoreg RS
Artigo – Decisões Familiares e Doação de Órgãos: Uma Reflexão a partir do Caso Faustão – Por Patricia Gorisch
31 de agosto de 2023
O tema da doação de órgãos é delicado e intrincado, envolvendo aspectos médicos, éticos e legais.
Anoreg RS
Migalhas – Cartório nos Estados Unidos? Saiba mais sobre a carreira do “Notary Public”
31 de agosto de 2023
Já se imaginou desempenhando um papel social relevante para a celeridade da justiça nos Estados Unidos?
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam cartazes aos cartórios gaúchos em alusão à Campanha Setembro Verde
30 de agosto de 2023
O Dia Nacional de Doação de Órgãos é celebrado em 27 de setembro, instituído pela Lei nº 11.584/2007.
Anoreg RS
Campanha Setembro Verde: Tabelionatos de Notas do RS oficializam a doação voluntária de órgãos
30 de agosto de 2023
Termo de Cooperação inédito firmado com o CNB/RS incentiva a doação de órgãos e tecidos no estado.