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Terras indígenas: CDH debate marco temporal
29 de junho de 2023

Registro dos protestos contra o Marco Temporal, em agosto de 2021, com Congresso Nacional ao fundo; a CDH vai ouvir...

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Valor venal do imóvel deve ser base de cálculo para cobrança de ITBI, diz juiz
29 de junho de 2023

O cálculo da base para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser o valor venal...

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Regulamentada a Lei Complementar que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária
29 de junho de 2023

Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma...

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Participe da campanha Cartórios no combate à fome
28 de junho de 2023

O Colégio Registral do RS convoca seus associados a participarem do Movimento Rio Grande Contra a Fome através da...

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Morador de Porto Alegre decide deixar parte dos bens para Neymar
28 de junho de 2023

Documento foi registrado no 9º Tabelionato de Notas da Capital