Anoreg RS

Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento
17 de julho de 2023

A compensação para reequilibrar o padrão de vida não se confunde com a pensão alimentícia e não sujeita o...

Anoreg RS

Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
17 de julho de 2023

Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou...

Anoreg RS

Presidente da Anoreg/RS ministra palestra sobre desjudicialização no III Encontro de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte
14 de julho de 2023

O evento conta com a participação de renomados profissionais e especialistas, proporcionando um ambiente de troca...

Anoreg RS

Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada
14 de julho de 2023

O Projeto de Lei 2038/23 impede a desapropriação de imóveis rurais com limites preservados de reserva legal e de...

Anoreg RS

Artigo – Alienação fiduciária subsequente ou caução de direito real de aquisição? – Por Mauro Antônio Rocha
14 de julho de 2023

Para explicitar a possibilidade do registro da alienação fiduciária ‘subsequente’ e da constituição...