NOTÍCIAS
Magistrados do RS participam de encontro no CNJ que debate a prioridade do acolhimento familiar
15 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador da Infância e Juventude do TJRS, Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, e o Juiz do Juizado Regional da Infância e Juventude de Santo Angelo, Luiz Carlos Rosa, irão representar o TJRS no “2º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá nesta terça-feira (15/8), em Brasília.
O objetivo do encontro é sensibilizar os atores envolvidos para a preferência pela aplicação da medida protetiva de acolhimento em Família Acolhedora, trazendo temas práticos. Entre os assuntos em debate estão: a garantia do direito ao desenvolvimento humano integral na aplicação das medidas protetivas, implantação, experiências exitosas, desafios, modelos, assim como a criação de vínculo e o desligamento da criança e/ou adolescente do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. O evento destina-se a magistradas e magistrados, promotoras e promotores de justiça e defensoras e defensores públicos.
A programação do encontro inclui uma conferência internacional com participação do professor da Universidade de Sevilha, na Espanha, Jesús Palacios, que abordará o tema “Acolhimento familiar: solução ou problema?”, tendo como moderador o Conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, seguido de debate com o público.
Acompanhe a transmissão do encontro pelo canal do CNJ no YouTube pelo link https://www.youtube.com/user/cnj
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ: cabe penhora de bem de família para quitar aluguel entre ex-cônjuges
29 de agosto de 2023
Uma mulher que pretendia vender o imóvel que possui com o ex-marido, onde morava sozinha, e receber 50% do valor da...
Anoreg RS
Artigo – Imposto de herança e doação e a necessidade do planejamento sucessório – Por Frederico Binato e Tancredo Aguiar
29 de agosto de 2023
O Brasil está prestes a passar por uma grande mudança no âmbito tributário, pois a reforma que está em...
Anoreg RS
FGTS de cônjuge serve para quitar financiamento anterior ao casamento
29 de agosto de 2023
Em sentença, magistrada considerou que uso do FGTS privilegia direito à moradia. Mulher poderá utilizar o FGTS do...
Anoreg RS
Artigo – Provimento 146 do CNJ: A partilha de bens na união estável e a eventual necessidade de escritura pública – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
29 de agosto de 2023
O provimento 146 do CNJ, de 26 de junho de 2023, esclareceu, de forma acertada, os limites do termo de dissolução...
Anoreg RS
Anulada penhora de imóvel vendido a terceiro de boa-fé antes de ação
28 de agosto de 2023
Magistrada ressaltou que os embargantes são os legítimos proprietários do imóvel residencial e acolheu o pedido,...