NOTÍCIAS
Leite escolhe Marcelo Dornelles e Marcelo Bertoluci em listas tríplices para desembargador do TJ
20 DE JULHO DE 2023
Decisão já foi comunicada aos candidatos e deve ser publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira
Sem surpresas, o governador Eduardo Leite anunciou nesta terça-feira (18) os nomes escolhidos para ocupar duas vagas de desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-RS). Pelo Ministério Público (MP-RS), o indicado é o ex-procurador-geral de Justiça Marcelo Lemos Dornelles. Pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), o novo desembargador será o advogado Marcelo Bertoluci.
As escolhas de Leite já foram comunicadas aos dois Marcelos e deve ser publicadas no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (19). O governador havia recebido na última sexta (14) as listas tríplices com três opções para cada vaga de desembargador. Optou pelos mais votados de cada lista. As posses de Dornelles e Bertoluci devem ocorrer em setembro, mas ainda não há data prevista.
As duas vagas de desembargador no TJ-RS são referentes ao chamado quinto constitucional. O dispositivo previsto na Constituição garante que um quinto das vagas em tribunais seja destinado a advogados (indicados pela OAB) e promotores ou procuradores (indicados pelo MP-RS).
Pelo MP-RS, disputavam os assentos Marcelo Lemos Dornelles (18 votos no Órgão Especial do TJ-RS), Veleda Maria Dobke (18 votos) e Cláudio Ari Pinheiro de Mello (16 votos).
Pela OAB, os finalistas eram Marcelo Machado Bertoluci (22 votos), Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira (19 votos) e Fabiana Azevedo da Cunha Barth (13 votos).
Currículos
Graduado em Direito (PUCRS) com especialização em Direitos Difusos e Coletivos (Unicruz) e mestrado em Controle de Constitucionalidade (Unisinos), Marcelo Lemos Dornelles é promotor desde 1996. Atuou nas promotorias de Tupanciretã, Cruz Alta e Canoas. Em Porto Alegre, trabalhou no Juizado Especial Criminal da Restinga, na Procuradoria de Prefeitos e nas promotorias da Infância e Juventude e dos Direitos Humanos. Foi procurador-geral de Justiça por dois biênios. Deixou o posto máximo do MP Estadual no último dia 6.
Mestre e doutor em Direito pela PUCRS, Marcelo Bertoluci foi presidente da seccional gaúcha da OAB no biênio 2013/2015. Ele acumula 29 anos de atuação na advocacia penal. Foi agraciado com a condecoração máxima do Ministério Público e é Cidadão Honorário de Porto Alegre. Além disso, leciona Direito Penal na Escola de Direito da PUCRS há 23 anos. Lecionou por muitos anos na Escola Superior da Magistratura (Ajuris) e na Escola Superior do Ministério Público (FMP).
Fonte: GaúchaZH
Outras Notícias
Anoreg RS
Sancionada a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias
31 de outubro de 2023
Confira a Lei Federal 14.711/23
Anoreg RS
1º Encontro do IBDFAM Nacional e Arpen-Brasil e 3º Encontro Paulista de Registro Civil das Pessoas Naturais está com inscrições abertas
31 de outubro de 2023
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP), o Instituto Brasileiro de...
Anoreg RS
Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado
31 de outubro de 2023
Segundo magistrados, ficou comprovado que casal viveu junto por mais de 50 anos.
Anoreg RS
Artigo – Imóvel próprio: recentes inovações na adjudicação compulsória
31 de outubro de 2023
O sonho de ter um imóvel próprio é um desejo cultivado por milhares de brasileiros. Na busca por boas...
Anoreg RS
STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio
31 de outubro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), se as normas que exigem a separação...