NOTÍCIAS
Leite escolhe Marcelo Dornelles e Marcelo Bertoluci em listas tríplices para desembargador do TJ
20 DE JULHO DE 2023
Decisão já foi comunicada aos candidatos e deve ser publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira
Sem surpresas, o governador Eduardo Leite anunciou nesta terça-feira (18) os nomes escolhidos para ocupar duas vagas de desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-RS). Pelo Ministério Público (MP-RS), o indicado é o ex-procurador-geral de Justiça Marcelo Lemos Dornelles. Pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), o novo desembargador será o advogado Marcelo Bertoluci.
As escolhas de Leite já foram comunicadas aos dois Marcelos e deve ser publicadas no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (19). O governador havia recebido na última sexta (14) as listas tríplices com três opções para cada vaga de desembargador. Optou pelos mais votados de cada lista. As posses de Dornelles e Bertoluci devem ocorrer em setembro, mas ainda não há data prevista.
As duas vagas de desembargador no TJ-RS são referentes ao chamado quinto constitucional. O dispositivo previsto na Constituição garante que um quinto das vagas em tribunais seja destinado a advogados (indicados pela OAB) e promotores ou procuradores (indicados pelo MP-RS).
Pelo MP-RS, disputavam os assentos Marcelo Lemos Dornelles (18 votos no Órgão Especial do TJ-RS), Veleda Maria Dobke (18 votos) e Cláudio Ari Pinheiro de Mello (16 votos).
Pela OAB, os finalistas eram Marcelo Machado Bertoluci (22 votos), Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira (19 votos) e Fabiana Azevedo da Cunha Barth (13 votos).
Currículos
Graduado em Direito (PUCRS) com especialização em Direitos Difusos e Coletivos (Unicruz) e mestrado em Controle de Constitucionalidade (Unisinos), Marcelo Lemos Dornelles é promotor desde 1996. Atuou nas promotorias de Tupanciretã, Cruz Alta e Canoas. Em Porto Alegre, trabalhou no Juizado Especial Criminal da Restinga, na Procuradoria de Prefeitos e nas promotorias da Infância e Juventude e dos Direitos Humanos. Foi procurador-geral de Justiça por dois biênios. Deixou o posto máximo do MP Estadual no último dia 6.
Mestre e doutor em Direito pela PUCRS, Marcelo Bertoluci foi presidente da seccional gaúcha da OAB no biênio 2013/2015. Ele acumula 29 anos de atuação na advocacia penal. Foi agraciado com a condecoração máxima do Ministério Público e é Cidadão Honorário de Porto Alegre. Além disso, leciona Direito Penal na Escola de Direito da PUCRS há 23 anos. Lecionou por muitos anos na Escola Superior da Magistratura (Ajuris) e na Escola Superior do Ministério Público (FMP).
Fonte: GaúchaZH
Outras Notícias
Anoreg RS
Nova diretoria da Anoreg/RS é eleita para o biênio 2024/2025
13 de dezembro de 2023
Anoreg RS
Nova diretoria da Anoreg/RS é eleita para o biênio 2024/2025
13 de dezembro de 2023
O tabelião e registrador Cláudio Nunes Grecco foi eleito para a presidência.
Anoreg RS
STF julga nesta quarta se quem tem mais de 70 anos pode se casar sob regime de comunhão de bens
13 de dezembro de 2023
A Corte vai avaliar também a aplicação da regra a uniões estáveis; o que for decidido vai valer para processos...
Anoreg RS
Pesquisa do CNJ revela barreiras no acesso de adolescentes do socioeducativo à documentação
13 de dezembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa “Diagnóstico da Emissão de...
Anoreg RS
Concurso para outorga dos Serviço Notariais e Registrais do RS – Divulgado o resultado dos recursos interpostos à prova oral grupo “C” – Edital nº 108/2023 – CECPODNR
13 de dezembro de 2023
Concurso para outorga dos Serviço Notariais e Registrais do RS - Divulgado o resultado dos recursos interpostos à...